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  10. 9407971 - Construcao De Escola No Bairro Santo Antonio - Projeto Maos Dadas
Pesquisa Avançada

Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao

Município do Convenente / OSC Parceira: Patrocinio

Convenente / OSC Parceira: Municipio De Patrocinio

Convênio Siafi: 9407971 - Construcao De Escola No Bairro Santo Antonio - Projeto Maos Dadas

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025
Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9407971 Título do Convênio / Parceria: CONSTRUCAO DE ESCOLA NO BAIRRO SANTO ANTONIO - PROJETO MAOS DADAS
Número do Plano SIGCON: 002502/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261002341/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: O presente convenio tem como objeto a mutua cooperac?o entre Estado e Municipio para atendimento a rede municipal, por meio de transferencia de recurso financeiro estadual, destinado a execuc?o de obras nas escolas da rede municipal, no ambito do programa de descentralizac?o do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no ? 2?, do art. 211 da Constituic?o da Republica.Sera construida uma nova escola no bairro Santo Antonio para absorc?o dos alunos Ensino Fundamental Anos Iniciais da Regi?o
Convenente / OSC Parceira: 18468033000126 MUNICIPIO DE PATROCINIO Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: PATROCINIO Data Publicação: 28/12/2023
Vigência Inicial: 26/12/2025 Vigência Atualizada: 26/12/2025
Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 131
Valor Total Publicado: 4.504.286,66 Valor Total Atualizado: 4.504.286,66
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 4.504.286,66 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 4.504.286,66
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 Valor Contrapartida Atualizado: 0,00
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 4.504.286,66
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
REFORMA OU OBRA - CONSTRUCAO - ESCOLA MUNICIPAL 4.504.286,66 4.504.286,66
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
28/12/2023 815 18468033000126 - PM PATROCINIO 28/12/2023 3 4.504.286,66
TOTAL: 4.504.286,66