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Pesquisa Avançada

Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao

Município do Convenente / OSC Parceira: Patrocinio

Convenente / OSC Parceira: Municipio De Patrocinio

Convênio Siafi: 9385779 - Absorcao De Demanda De 1.340 Alunos Do Ensino Fundamental Anos Iniciais Para Atender 05 Escolas Estaduais E Repasse De Recursos Do Fundeb, Qese E Pnae.

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025
Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9385779 Título do Convênio / Parceria: ABSORCAO DE DEMANDA DE 1.340 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS PARA ATENDER 05 ESCOLAS ESTADUAIS E REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB, QESE E PNAE.
Número do Plano SIGCON: 000054/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261000083/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: Absorc?o de demanda de 1.340 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais das EE. Coronel Jo?o Candido de Aguiar, EE Mariana Tavares, EE Libia Lassi Lopes, EE Prof? Celia Lemos, EE Prof? Irma Carvalho e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, para utilizac?o em despesas de manutenc?o e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113/2020, QESE ? Quota Estadual do Salario-Educac?o que atraves da Portaria FNDE n? 70 de 08 de fevereiro de 2023 divulga a estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuic?o e o PNAE ? Programa Nacional de Alimentac?o Escolar Resoluc?o FNDE n? 06 de 08 de maio de 2020 que disp?e sobre o atendimento da alimentac?o escolar aos alunos da educac?o basica no ambito do Programa. O recurso sera descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se encontra na Analise Tecnica do Plano de Trabalho.

Convenente / OSC Parceira: 18468033000126 MUNICIPIO DE PATROCINIO Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: PATROCINIO Data Publicação: 03/05/2023
Vigência Inicial: 01/05/2024 Vigência Atualizada: 28/10/2025
Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 1.340
Valor Total Publicado: 8.152.546,60 Valor Total Atualizado: 8.152.546,60
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 8.152.546,60 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 8.152.546,60
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 Valor Contrapartida Atualizado: 0,00
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 8.152.546,59
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
SERVICOS - MANUTENCAO - ENSINO REGULAR 8.152.546,60 8.152.546,60
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO
Número do Termo Aditivo Data de Publicação do Termo Aditivo Tipo de Termo Aditivo Objeto
01/TA 18/04/2024 TERMO ADITIVO

Absorc?o de demanda de 1.340 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais das EE. Coronel Jo?o Candido de Aguiar, EE Mariana Tavares, EE Libia Lassi Lopes, EE Prof? Celia Lemos, EE Prof? Irma Carvalho e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, para utilizac?o em despesas de manutenc?o e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113/2020, QESE ? Quota Estadual do Salario-Educac?o que atraves da Portaria FNDE n? 70 de 08 de fevereiro de 2023 divulga a estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuic?o e o PNAE ? Programa Nacional de Alimentac?o Escolar Resoluc?o FNDE n? 06 de 08 de maio de 2020 que disp?e sobre o atendimento da alimentac?o escolar aos alunos da educac?o basica no ambito do Programa. O recurso sera descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se encontra na Analise Tecnica do Plano de Trabalho.


02/TA 15/02/2025 TERMO ADITIVO

Absorc?o de demanda de 1.340 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais das EE. Coronel Jo?o Candido de Aguiar, EE Mariana Tavares, EE Libia Lassi Lopes, EE Prof? Celia Lemos, EE Prof? Irma Carvalho e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, para utilizac?o em despesas de manutenc?o e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113/2020, QESE ? Quota Estadual do Salario-Educac?o que atraves da Portaria FNDE n? 70 de 08 de fevereiro de 2023 divulga a estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuic?o e o PNAE ? Programa Nacional de Alimentac?o Escolar Resoluc?o FNDE n? 06 de 08 de maio de 2020 que disp?e sobre o atendimento da alimentac?o escolar aos alunos da educac?o basica no ambito do Programa. O recurso sera descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se encontra na Analise Tecnica do Plano de Trabalho.


EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
05/05/2023 549 18468033000126 - PM PATROCINIO 18/05/2023 365 130.248,00
05/05/2023 550 18468033000126 - PM PATROCINIO 18/05/2023 363 7.462.942,40
05/05/2023 551 18468033000126 - PM PATROCINIO 18/05/2023 364 559.356,20
TOTAL: 8.152.546,60