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  10. 9372057 - Construcao De Escolas E Quadras Escolares - Projeto Maos Dadas
Pesquisa Avançada

Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao

Município do Convenente / OSC Parceira: Patrocinio

Convenente / OSC Parceira: Municipio De Patrocinio

Convênio Siafi: 9372057 - Construcao De Escolas E Quadras Escolares - Projeto Maos Dadas

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025
Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9372057 Título do Convênio / Parceria: CONSTRUCAO DE ESCOLAS E QUADRAS ESCOLARES - PROJETO MAOS DADAS
Número do Plano SIGCON: 002475/2022 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261003125/2022

Objetivo do Convênio / Parceria: O presente convenio tem como objeto a mutua cooperac?o entre Estado e Municipio para atendimento a rede municipal, por meio de transferencia de recurso financeiro estadual, destinado a execuc?o de obras nas escolas da rede municipal, no ambito do programa de descentralizac?o do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no ? 2?, do art. 211 da Constituic?o da Republica.Ser?o construidas 07 (sete) novas escolas nos Distritos de S?o Jo?o da Serra Negra, Salitre, Silvano e nos bairros Morada Nova, Nac?es, Santa Terezinha e Santo Antonio . E 05 (cinco) quadras escolares nos Distritos de S?o Jo?o da Serra Negra, Salitre, Silvano e nos bairros Morada Nova e Santa Terezinha.
Convenente / OSC Parceira: 18468033000126 MUNICIPIO DE PATROCINIO Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: PATROCINIO Data Publicação: 27/01/2023
Vigência Inicial: 25/01/2025 Vigência Atualizada: 25/01/2025
Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 2.110
Valor Total Publicado: 22.275.219,40 Valor Total Atualizado: 22.275.219,40
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 22.275.219,40 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 22.275.219,40
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 Valor Contrapartida Atualizado: 0,00
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 22.275.219,30
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
REFORMA OU OBRA - AMPLIACAO - QUADRA POLIESPORTIVA 2.759.357,05 2.759.357,05
REFORMA OU OBRA - CONSTRUCAO - ESCOLA MUNICIPAL 19.515.862,35 19.515.862,35
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
03/02/2023 5 18468033000126 - PM PATROCINIO 07/02/2023 61 5.568.804,85
01/06/2023 562 18468033000126 - PM PATROCINIO 06/06/2023 1150 11.371.501,41
01/06/2023 562 18468033000126 - PM PATROCINIO 04/08/2023 1530 5.334.913,14
TOTAL: 22.275.219,40