Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao
Município do Convenente / OSC Parceira: Patrocinio
Convenente / OSC Parceira: Municipio De Patrocinio
Convênio Siafi: 9372056 - Reforma, Ampliacao E Construcao De Quadras Escolares - Projeto Maos Dadas
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
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Tipo de Instrumento: CONVENIO
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Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9372056 | Título do Convênio / Parceria: REFORMA, AMPLIACAO E CONSTRUCAO DE QUADRAS ESCOLARES - PROJETO MAOS DADAS |
Número do Plano SIGCON: 002484/2022 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261003124/2022 |
Objetivo do Convênio / Parceria: O presente convenio tem como objeto a mutua cooperac?o entre Estado e Municipio para atendimento a rede municipal, por meio de transferencia de recurso financeiro estadual, destinado a execuc?o de obras nas escolas da rede municipal, no ambito do programa de descentralizac?o do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no ? 2?, do art. 211 da Constituic?o da Republica. |
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Convenente / OSC Parceira: 18468033000126 MUNICIPIO DE PATROCINIO | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO |
Interveniente:
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Município do Convenente / OSC Parceira: PATROCINIO | Data Publicação: 27/01/2023 |
Vigência Inicial: 25/01/2025 | Vigência Atualizada: 25/01/2027 |
Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 1.390 |
Valor Total Publicado: 4.700.847,36 | Valor Total Atualizado: 5.972.456,49 |
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 4.700.847,36 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 5.972.456,49 |
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 0,00 |
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 | Valor Contrapartida Atualizado: 0,00 |
Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 5.972.456,49 |
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
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Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
REFORMA OU OBRA - AMPLIACAO - ESCOLA MUNICIPAL | 1.021.865,74 | 1.654.102,41 |
REFORMA OU OBRA - AMPLIACAO - QUADRA POLIESPORTIVA | 2.157.992,96 | 2.285.490,11 |
REFORMA OU OBRA - REFORMA - ESCOLA MUNICIPAL | 1.520.988,66 | 2.032.863,97 |
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
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Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
01/TA | 23/04/2024 | TERMO ADITIVO | O presente convenio tem como objeto a mutua cooperac?o entre Estado e Municipio para atendimento a rede municipal, por meio de transferencia de recurso financeiro estadual, destinado a execuc?o de obras nas escolas da rede municipal, no ambito do programa de descentralizac?o do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no ? 2?, do art. 211 da Constituic?o da Republica. |
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
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Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
03/02/2023 | 6 | 18468033000126 - PM PATROCINIO | 07/02/2023 | 62 | 1.175.211,84 |
01/06/2023 | 561 | 18468033000126 - PM PATROCINIO | 06/06/2023 | 1149 | 1.744.866,59 |
01/06/2023 | 561 | 18468033000126 - PM PATROCINIO | 04/08/2023 | 1529 | 1.560.550,03 |
15/05/2024 | 258 | 18468033000126 - PM PATROCINIO | 17/05/2024 | 556 | 1.271.609,13 |
15/05/2024 | 258 | 18468033000126 - PM PATROCINIO | 17/05/2024 | 557 | 220.218,90 | TOTAL: | 5.972.456,49 |