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Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao

Município do Convenente / OSC Parceira: Patrocinio

Convenente / OSC Parceira: Municipio De Patrocinio

Convênio Siafi: 9372056 - Reforma, Ampliacao E Construcao De Quadras Escolares - Projeto Maos Dadas

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025

Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9372056 Título do Convênio / Parceria: REFORMA, AMPLIACAO E CONSTRUCAO DE QUADRAS ESCOLARES - PROJETO MAOS DADAS
Número do Plano SIGCON: 002484/2022 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261003124/2022

Objetivo do Convênio / Parceria: O presente convenio tem como objeto a mutua cooperac?o entre Estado e Municipio para atendimento a rede municipal, por meio de transferencia de recurso financeiro estadual, destinado a execuc?o de obras nas escolas da rede municipal, no ambito do programa de descentralizac?o do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no ? 2?, do art. 211 da Constituic?o da Republica.

Convenente / OSC Parceira: 18468033000126 MUNICIPIO DE PATROCINIO Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: PATROCINIO Data Publicação: 27/01/2023
Vigência Inicial: 25/01/2025 Vigência Atualizada: 25/01/2027
Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 1.390
Valor Total Publicado: 4.700.847,36 Valor Total Atualizado: 5.972.456,49
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 4.700.847,36 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 5.972.456,49
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 Valor Contrapartida Atualizado: 0,00
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 5.972.456,49
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
REFORMA OU OBRA - AMPLIACAO - ESCOLA MUNICIPAL 1.021.865,74 1.654.102,41
REFORMA OU OBRA - AMPLIACAO - QUADRA POLIESPORTIVA 2.157.992,96 2.285.490,11
REFORMA OU OBRA - REFORMA - ESCOLA MUNICIPAL 1.520.988,66 2.032.863,97
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO
Número do Termo Aditivo Data de Publicação do Termo Aditivo Tipo de Termo Aditivo Objeto
01/TA 23/04/2024 TERMO ADITIVO

O presente convenio tem como objeto a mutua cooperac?o entre Estado e Municipio para atendimento a rede municipal, por meio de transferencia de recurso financeiro estadual, destinado a execuc?o de obras nas escolas da rede municipal, no ambito do programa de descentralizac?o do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no ? 2?, do art. 211 da Constituic?o da Republica.

EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
03/02/2023 6 18468033000126 - PM PATROCINIO 07/02/2023 62 1.175.211,84
01/06/2023 561 18468033000126 - PM PATROCINIO 06/06/2023 1149 1.744.866,59
01/06/2023 561 18468033000126 - PM PATROCINIO 04/08/2023 1529 1.560.550,03
15/05/2024 258 18468033000126 - PM PATROCINIO 17/05/2024 556 1.271.609,13
15/05/2024 258 18468033000126 - PM PATROCINIO 17/05/2024 557 220.218,90
TOTAL: 5.972.456,49