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Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao

Município do Convenente / OSC Parceira: Montes Claros

Convenente / OSC Parceira: Consorcio Intermunicipal Multifinalitario Da Area Mineira Da Sudene

Convênio Siafi: 9408591 - Servicos - Manutencao - Transporte Escolar Do Municipio De Montes Claros E Curvelo/mg

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025

Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9408591 Título do Convênio / Parceria: SERVICOS - MANUTENCAO - TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS E CURVELO/MG
Número do Plano SIGCON: 002530/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261002415/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: OBJETIVA A MANUTENC?O E CUSTEIO DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAC?O DE RECURSOS. O PRESENTE CONVENIO TEM COMO OBJETO A MUTUA COOPERAC?O ENTRE ESTADO E MUNICIPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO A MANUTENC?O E CUSTEIO DO SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO AMBITO DO PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PTE-MG. TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PUBLICA DE ENSINO, QUE ESTEJAM CURSANDO OS ENSINOS FUNDAMENTAL E MEDIO NO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS E CURVELO/MG E RESIDAM A UMA DISTANCIA IGUAL OU SUPERIOR A 2 (DOIS) QUILOMETROS DE SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE ENSINO.

Convenente / OSC Parceira: 21505692000108 CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: MONTES CLAROS Data Publicação: 30/12/2023
Vigência Inicial: 28/12/2025 Vigência Atualizada: 28/12/2025
Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 3.645
Valor Total Publicado: 21.390.409,20 Valor Total Atualizado: 46.335.936,35
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 21.390.409,20 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 46.335.936,35
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 Valor Contrapartida Atualizado: 0,00
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 24.821.349,40
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
SERVICOS - MANUTENCAO - TRANSPORTE ESCOLAR 21.390.409,20 46.335.936,35
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO
Número do Termo Aditivo Data de Publicação do Termo Aditivo Tipo de Termo Aditivo Objeto
01/AS ALTERAÇÃO SIMPLES

OBJETIVA A MANUTENC?O E CUSTEIO DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAC?O DE RECURSOS. O PRESENTE CONVENIO TEM COMO OBJETO A MUTUA COOPERAC?O ENTRE ESTADO E MUNICIPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO A MANUTENC?O E CUSTEIO DO SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO AMBITO DO PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PTE-MG. TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PUBLICA DE ENSINO, QUE ESTEJAM CURSANDO OS ENSINOS FUNDAMENTAL E MEDIO NO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS E CURVELO/MG E RESIDAM A UMA DISTANCIA IGUAL OU SUPERIOR A 2 (DOIS) QUILOMETROS DE SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE ENSINO.

01/DO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

OBJETIVA A MANUTENC?O E CUSTEIO DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAC?O DE RECURSOS. O PRESENTE CONVENIO TEM COMO OBJETO A MUTUA COOPERAC?O ENTRE ESTADO E MUNICIPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO A MANUTENC?O E CUSTEIO DO SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO AMBITO DO PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PTE-MG. TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PUBLICA DE ENSINO, QUE ESTEJAM CURSANDO OS ENSINOS FUNDAMENTAL E MEDIO NO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS E CURVELO/MG E RESIDAM A UMA DISTANCIA IGUAL OU SUPERIOR A 2 (DOIS) QUILOMETROS DE SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE ENSINO.

01/TA 30/05/2024 TERMO ADITIVO

OBJETIVA A MANUTENC?O E CUSTEIO DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAC?O DE RECURSOS. O PRESENTE CONVENIO TEM COMO OBJETO A MUTUA COOPERAC?O ENTRE ESTADO E MUNICIPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO A MANUTENC?O E CUSTEIO DO SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO AMBITO DO PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PTE-MG. TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PUBLICA DE ENSINO, QUE ESTEJAM CURSANDO OS ENSINOS FUNDAMENTAL E MEDIO NO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS E CURVELO/MG E RESIDAM A UMA DISTANCIA IGUAL OU SUPERIOR A 2 (DOIS) QUILOMETROS DE SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE ENSINO.

02/TA 10/04/2025 TERMO ADITIVO

OBJETIVA A MANUTENC?O E CUSTEIO DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAC?O DE RECURSOS. O PRESENTE CONVENIO TEM COMO OBJETO A MUTUA COOPERAC?O ENTRE ESTADO E MUNICIPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO A MANUTENC?O E CUSTEIO DO SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO AMBITO DO PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PTE-MG. TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PUBLICA DE ENSINO, QUE ESTEJAM CURSANDO OS ENSINOS FUNDAMENTAL E MEDIO NO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS E CURVELO/MG E RESIDAM A UMA DISTANCIA IGUAL OU SUPERIOR A 2 (DOIS) QUILOMETROS DE SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE ENSINO.

EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
22/02/2024 972 21505692000108 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE 21/03/2024 1259 2.142.748,31
22/02/2024 972 21505692000108 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE 21/03/2024 1260 2.142.748,31
10/04/2024 1208 21505692000108 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE 11/04/2024 1513 2.142.748,31
10/04/2024 1208 21505692000108 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE 06/05/2024 1691 2.142.748,31
09/05/2024 1249 21505692000108 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE 06/06/2024 1940 2.142.748,31
10/06/2024 1369 21505692000108 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE 17/06/2024 2776 741.616,85
09/05/2024 1249 21505692000108 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE 16/07/2024 3770 1.823.857,20
09/05/2024 1249 21505692000108 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE 08/10/2024 5927 318.891,11
02/08/2024 1463 21505692000108 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE 08/10/2024 5928 1.894.311,50
02/08/2024 1463 21505692000108 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE 08/10/2024 5929 2.213.202,61
01/11/2024 3006 21505692000108 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE 04/11/2024 6826 2.213.202,61
01/11/2024 3006 21505692000108 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE 12/11/2024 7458 2.213.202,62
10/04/2025 1183 21505692000108 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE 11/04/2025 3144 2.689.323,36
TOTAL: 24.821.349,41