Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao
Município do Convenente / OSC Parceira: Montes Claros
Convenente / OSC Parceira: Consorcio Intermunicipal Multifinalitario Da Area Mineira Da Sudene
Convênio Siafi: 9408591 - Servicos - Manutencao - Transporte Escolar Do Municipio De Montes Claros E Curvelo/mg
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
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Tipo de Instrumento: CONVENIO
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Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9408591 | Título do Convênio / Parceria: SERVICOS - MANUTENCAO - TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS E CURVELO/MG |
Número do Plano SIGCON: 002530/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261002415/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: OBJETIVA A MANUTENC?O E CUSTEIO DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAC?O DE RECURSOS. O PRESENTE CONVENIO TEM COMO OBJETO A MUTUA COOPERAC?O ENTRE ESTADO E MUNICIPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO A MANUTENC?O E CUSTEIO DO SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO AMBITO DO PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PTE-MG. TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PUBLICA DE ENSINO, QUE ESTEJAM CURSANDO OS ENSINOS FUNDAMENTAL E MEDIO NO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS E CURVELO/MG E RESIDAM A UMA DISTANCIA IGUAL OU SUPERIOR A 2 (DOIS) QUILOMETROS DE SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE ENSINO. |
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Convenente / OSC Parceira: 21505692000108 CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO |
Interveniente:
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Município do Convenente / OSC Parceira: MONTES CLAROS | Data Publicação: 30/12/2023 |
Vigência Inicial: 28/12/2025 | Vigência Atualizada: 28/12/2025 |
Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 3.645 |
Valor Total Publicado: 21.390.409,20 | Valor Total Atualizado: 46.335.936,35 |
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 21.390.409,20 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 46.335.936,35 |
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 0,00 |
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 | Valor Contrapartida Atualizado: 0,00 |
Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 24.821.349,40 |
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
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Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
SERVICOS - MANUTENCAO - TRANSPORTE ESCOLAR | 21.390.409,20 | 46.335.936,35 |
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
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Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
01/AS | ALTERAÇÃO SIMPLES | OBJETIVA A MANUTENC?O E CUSTEIO DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAC?O DE RECURSOS. O PRESENTE CONVENIO TEM COMO OBJETO A MUTUA COOPERAC?O ENTRE ESTADO E MUNICIPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO A MANUTENC?O E CUSTEIO DO SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO AMBITO DO PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PTE-MG. TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PUBLICA DE ENSINO, QUE ESTEJAM CURSANDO OS ENSINOS FUNDAMENTAL E MEDIO NO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS E CURVELO/MG E RESIDAM A UMA DISTANCIA IGUAL OU SUPERIOR A 2 (DOIS) QUILOMETROS DE SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE ENSINO. |
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01/DO | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | OBJETIVA A MANUTENC?O E CUSTEIO DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAC?O DE RECURSOS. O PRESENTE CONVENIO TEM COMO OBJETO A MUTUA COOPERAC?O ENTRE ESTADO E MUNICIPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO A MANUTENC?O E CUSTEIO DO SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO AMBITO DO PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PTE-MG. TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PUBLICA DE ENSINO, QUE ESTEJAM CURSANDO OS ENSINOS FUNDAMENTAL E MEDIO NO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS E CURVELO/MG E RESIDAM A UMA DISTANCIA IGUAL OU SUPERIOR A 2 (DOIS) QUILOMETROS DE SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE ENSINO. |
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01/TA | 30/05/2024 | TERMO ADITIVO | OBJETIVA A MANUTENC?O E CUSTEIO DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAC?O DE RECURSOS. O PRESENTE CONVENIO TEM COMO OBJETO A MUTUA COOPERAC?O ENTRE ESTADO E MUNICIPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO A MANUTENC?O E CUSTEIO DO SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO AMBITO DO PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PTE-MG. TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PUBLICA DE ENSINO, QUE ESTEJAM CURSANDO OS ENSINOS FUNDAMENTAL E MEDIO NO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS E CURVELO/MG E RESIDAM A UMA DISTANCIA IGUAL OU SUPERIOR A 2 (DOIS) QUILOMETROS DE SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE ENSINO. |
02/TA | 10/04/2025 | TERMO ADITIVO | OBJETIVA A MANUTENC?O E CUSTEIO DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAC?O DE RECURSOS. O PRESENTE CONVENIO TEM COMO OBJETO A MUTUA COOPERAC?O ENTRE ESTADO E MUNICIPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO A MANUTENC?O E CUSTEIO DO SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO AMBITO DO PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PTE-MG. TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PUBLICA DE ENSINO, QUE ESTEJAM CURSANDO OS ENSINOS FUNDAMENTAL E MEDIO NO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS E CURVELO/MG E RESIDAM A UMA DISTANCIA IGUAL OU SUPERIOR A 2 (DOIS) QUILOMETROS DE SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE ENSINO. |
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
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Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
22/02/2024 | 972 | 21505692000108 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE | 21/03/2024 | 1259 | 2.142.748,31 |
22/02/2024 | 972 | 21505692000108 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE | 21/03/2024 | 1260 | 2.142.748,31 |
10/04/2024 | 1208 | 21505692000108 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE | 11/04/2024 | 1513 | 2.142.748,31 |
10/04/2024 | 1208 | 21505692000108 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE | 06/05/2024 | 1691 | 2.142.748,31 |
09/05/2024 | 1249 | 21505692000108 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE | 06/06/2024 | 1940 | 2.142.748,31 |
10/06/2024 | 1369 | 21505692000108 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE | 17/06/2024 | 2776 | 741.616,85 |
09/05/2024 | 1249 | 21505692000108 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE | 16/07/2024 | 3770 | 1.823.857,20 |
09/05/2024 | 1249 | 21505692000108 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE | 08/10/2024 | 5927 | 318.891,11 |
02/08/2024 | 1463 | 21505692000108 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE | 08/10/2024 | 5928 | 1.894.311,50 |
02/08/2024 | 1463 | 21505692000108 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE | 08/10/2024 | 5929 | 2.213.202,61 |
01/11/2024 | 3006 | 21505692000108 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE | 04/11/2024 | 6826 | 2.213.202,61 |
01/11/2024 | 3006 | 21505692000108 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE | 12/11/2024 | 7458 | 2.213.202,62 |
10/04/2025 | 1183 | 21505692000108 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE | 11/04/2025 | 3144 | 2.689.323,36 | TOTAL: | 24.821.349,41 |