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Pesquisa Avançada

Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao

Município do Convenente / OSC Parceira: Aricanduva

Convenente / OSC Parceira: Municipio De Aricanduva

Convênio Siafi: 9391039 - Reforma/ampliacao Das Escolas Do Municipio De Aricanduva - Projeto Maos Dadas

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025
Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9391039 Título do Convênio / Parceria: REFORMA/AMPLIACAO DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE ARICANDUVA - PROJETO MAOS DADAS
Número do Plano SIGCON: 001972/2022 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261001001/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: O presente convenio tem como objeto a mutua cooperac?o entre Estado e Municipio para atendimento a rede municipal, por meio de transferencia de recurso financeiro estadual, destinado a execuc?o de obras nas escolas da rede municipal, no ambito do programa de descentralizac?o do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no ? 2?, do art. 211 da Constituic?o da Republica.Ser?o beneficiadas com as obras objeto deste convenio as seguintes escolas:Centro Educacional Lar Doce Lar; EM Gumercinda Campos (Comunidade de Quebrabo), Escola Nucleo Mestra Amelia Andrade Camara (SEDE), EM Mestra Amelia Andrade Camara (Distrito de S?o Pedro) e EM Mestra Amelia Andrade Camara (Distrito de Carneiros).
Convenente / OSC Parceira: 01608511000153 MUNICIPIO DE ARICANDUVA Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: ARICANDUVA Data Publicação: 08/08/2023
Vigência Inicial: 06/08/2025 Vigência Atualizada: 06/08/2025
Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 500
Valor Total Publicado: 4.251.214,38 Valor Total Atualizado: 4.251.214,38
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 4.248.889,18 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 4.248.889,18
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 2.325,20 Valor Contrapartida Atualizado: 2.325,20
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 4.248.889,17
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
REFORMA OU OBRA - AMPLIACAO - ESCOLA MUNICIPAL 4.251.214,38 4.251.214,38
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
09/08/2023 2327 1608511000153 - PM ARICANDUVA 10/08/2023 5531 4.248.889,18
TOTAL: 4.248.889,18