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Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao

Município do Convenente / OSC Parceira: Minas Novas

Convenente / OSC Parceira: Municipio De Minas Novas

Convênio Siafi: 9407963 - Ampliacao E Construcao De Piscina Da Escola Municipal Gabriela Leite Araujo - Projeto Maos Dadas

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025

Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9407963 Título do Convênio / Parceria: AMPLIACAO E CONSTRUCAO DE PISCINA DA ESCOLA MUNICIPAL GABRIELA LEITE ARAUJO - PROJETO MAOS DADAS
Número do Plano SIGCON: 002935/2022 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261002215/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: O presente convenio tem como objeto a mutua cooperac?o entre Estado e Municipio para atendimento a rede municipal, por meio de transferencia de recurso financeiro estadual, destinado a execuc?o de obras nas escolas da rede municipal, no ambito do programa de descentralizac?o do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no ? 2?, do art. 211 da Constituic?o da Republica. Ser?o beneficiadas com as obras objeto deste convenio as seguintes escolas:E.M. Gabriel Leite Araujo - ampliac?o

Convenente / OSC Parceira: 22516405000110 MUNICIPIO DE MINAS NOVAS Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: MINAS NOVAS Data Publicação: 28/12/2023
Vigência Inicial: 26/12/2025 Vigência Atualizada: 26/12/2025
Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 1.380
Valor Total Publicado: 2.910.804,74 Valor Total Atualizado: 2.910.804,74
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 2.910.804,74 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 2.910.804,74
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 Valor Contrapartida Atualizado: 0,00
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 2.910.804,74
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
REFORMA OU OBRA - AMPLIACAO - ESCOLA MUNICIPAL 2.910.804,74 2.910.804,74
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
28/12/2023 3269 22516405000110 - PM MINAS NOVAS 11/03/2024 692 2.910.804,74
TOTAL: 2.910.804,74