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Pesquisa Avançada

Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao

Município do Convenente / OSC Parceira: Minas Novas

Convenente / OSC Parceira: Municipio De Minas Novas

Convênio Siafi: 9385785 - Absorcao De Demanda De 1009 Alunos Do Ensino Fundamental Anos Iniciais Para Atender 12 Escolas Estaduais E Repasse De Recursos Do Fundeb, Qese E Pnae.

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025
Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9385785 Título do Convênio / Parceria: ABSORCAO DE DEMANDA DE 1009 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS PARA ATENDER 12 ESCOLAS ESTADUAIS E REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB, QESE E PNAE.
Número do Plano SIGCON: 000050/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261000100/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: Absorc?o de demanda de 1.009 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais das EE. Coronel Jo?o Andre, EE de Lagoa Grande, EE Jose Bento Nogueira, EE Presidente Costa e Silva, EE de Ribeir?o da Folha, EE de Indaia, EE Prof? Odilia Candida de Sousa, EE de Ribeir?o dos Santos, EE Santos Costa, EE Ernesto Alves de Mendonca, EE Francisco Soares Silva, EE Sebasti?o Gomes de Almeida e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, para utilizac?o em despesas de manutenc?o e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113/2020, QESE ? Quota Estadual do Salario-Educac?o que atraves da Portaria FNDE n? 70 de 08 de fevereiro de 2023 divulga a estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuic?o e o PNAE ? Programa Nacional de Alimentac?o Escolar Resoluc?o FNDE n? 06 de 08 de maio de 2020 que disp?e sobre o atendimento da alimentac?o escolar aos alunos da educac?o basica no ambito do Programa. O recurso sera descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se encontra na Analise Tecnica do Plano de Trabalho.

Convenente / OSC Parceira: 22516405000110 MUNICIPIO DE MINAS NOVAS Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: MINAS NOVAS Data Publicação: 03/05/2023
Vigência Inicial: 01/05/2024 Vigência Atualizada: 27/12/2025
Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 1.009
Valor Total Publicado: 6.279.928,51 Valor Total Atualizado: 6.279.928,51
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 6.279.928,51 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 6.279.928,51
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 Valor Contrapartida Atualizado: 0,00
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 6.279.928,50
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
SERVICOS - MANUTENCAO - ENSINO REGULAR 6.279.928,51 6.279.928,51
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO
Número do Termo Aditivo Data de Publicação do Termo Aditivo Tipo de Termo Aditivo Objeto
01/AS ALTERAÇÃO SIMPLES

Absorc?o de demanda de 1.009 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais das EE. Coronel Jo?o Andre, EE de Lagoa Grande, EE Jose Bento Nogueira, EE Presidente Costa e Silva, EE de Ribeir?o da Folha, EE de Indaia, EE Prof? Odilia Candida de Sousa, EE de Ribeir?o dos Santos, EE Santos Costa, EE Ernesto Alves de Mendonca, EE Francisco Soares Silva, EE Sebasti?o Gomes de Almeida e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, para utilizac?o em despesas de manutenc?o e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113/2020, QESE ? Quota Estadual do Salario-Educac?o que atraves da Portaria FNDE n? 70 de 08 de fevereiro de 2023 divulga a estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuic?o e o PNAE ? Programa Nacional de Alimentac?o Escolar Resoluc?o FNDE n? 06 de 08 de maio de 2020 que disp?e sobre o atendimento da alimentac?o escolar aos alunos da educac?o basica no ambito do Programa. O recurso sera descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se encontra na Analise Tecnica do Plano de Trabalho.


01/TA 21/03/2024 TERMO ADITIVO

Absorc?o de demanda de 1.009 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais das EE. Coronel Jo?o Andre, EE de Lagoa Grande, EE Jose Bento Nogueira, EE Presidente Costa e Silva, EE de Ribeir?o da Folha, EE de Indaia, EE Prof? Odilia Candida de Sousa, EE de Ribeir?o dos Santos, EE Santos Costa, EE Ernesto Alves de Mendonca, EE Francisco Soares Silva, EE Sebasti?o Gomes de Almeida e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, para utilizac?o em despesas de manutenc?o e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113/2020, QESE ? Quota Estadual do Salario-Educac?o que atraves da Portaria FNDE n? 70 de 08 de fevereiro de 2023 divulga a estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuic?o e o PNAE ? Programa Nacional de Alimentac?o Escolar Resoluc?o FNDE n? 06 de 08 de maio de 2020 que disp?e sobre o atendimento da alimentac?o escolar aos alunos da educac?o basica no ambito do Programa. O recurso sera descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se encontra na Analise Tecnica do Plano de Trabalho.


02/AS ALTERAÇÃO SIMPLES

Absorc?o de demanda de 1.009 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais das EE. Coronel Jo?o Andre, EE de Lagoa Grande, EE Jose Bento Nogueira, EE Presidente Costa e Silva, EE de Ribeir?o da Folha, EE de Indaia, EE Prof? Odilia Candida de Sousa, EE de Ribeir?o dos Santos, EE Santos Costa, EE Ernesto Alves de Mendonca, EE Francisco Soares Silva, EE Sebasti?o Gomes de Almeida e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, para utilizac?o em despesas de manutenc?o e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113/2020, QESE ? Quota Estadual do Salario-Educac?o que atraves da Portaria FNDE n? 70 de 08 de fevereiro de 2023 divulga a estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuic?o e o PNAE ? Programa Nacional de Alimentac?o Escolar Resoluc?o FNDE n? 06 de 08 de maio de 2020 que disp?e sobre o atendimento da alimentac?o escolar aos alunos da educac?o basica no ambito do Programa. O recurso sera descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se encontra na Analise Tecnica do Plano de Trabalho.


02/TA 30/04/2025 TERMO ADITIVO

Absorc?o de demanda de 1.009 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais das EE. Coronel Jo?o Andre, EE de Lagoa Grande, EE Jose Bento Nogueira, EE Presidente Costa e Silva, EE de Ribeir?o da Folha, EE de Indaia, EE Prof? Odilia Candida de Sousa, EE de Ribeir?o dos Santos, EE Santos Costa, EE Ernesto Alves de Mendonca, EE Francisco Soares Silva, EE Sebasti?o Gomes de Almeida e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, para utilizac?o em despesas de manutenc?o e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113/2020, QESE ? Quota Estadual do Salario-Educac?o que atraves da Portaria FNDE n? 70 de 08 de fevereiro de 2023 divulga a estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuic?o e o PNAE ? Programa Nacional de Alimentac?o Escolar Resoluc?o FNDE n? 06 de 08 de maio de 2020 que disp?e sobre o atendimento da alimentac?o escolar aos alunos da educac?o basica no ambito do Programa. O recurso sera descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se encontra na Analise Tecnica do Plano de Trabalho.


03/AS ALTERAÇÃO SIMPLES

Absorc?o de demanda de 1.009 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais das EE. Coronel Jo?o Andre, EE de Lagoa Grande, EE Jose Bento Nogueira, EE Presidente Costa e Silva, EE de Ribeir?o da Folha, EE de Indaia, EE Prof? Odilia Candida de Sousa, EE de Ribeir?o dos Santos, EE Santos Costa, EE Ernesto Alves de Mendonca, EE Francisco Soares Silva, EE Sebasti?o Gomes de Almeida e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, para utilizac?o em despesas de manutenc?o e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113/2020, QESE ? Quota Estadual do Salario-Educac?o que atraves da Portaria FNDE n? 70 de 08 de fevereiro de 2023 divulga a estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuic?o e o PNAE ? Programa Nacional de Alimentac?o Escolar Resoluc?o FNDE n? 06 de 08 de maio de 2020 que disp?e sobre o atendimento da alimentac?o escolar aos alunos da educac?o basica no ambito do Programa. O recurso sera descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se encontra na Analise Tecnica do Plano de Trabalho.


EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
05/05/2023 562 22516405000110 - PM MINAS NOVAS 01/06/2023 461 5.760.666,84
05/05/2023 563 22516405000110 - PM MINAS NOVAS 01/06/2023 460 421.186,87
05/05/2023 561 22516405000110 - PM MINAS NOVAS 05/06/2023 463 98.074,80
TOTAL: 6.279.928,51