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- 9407967 - Construcao De Escola Municipal Com Quadra No Bairro Bambu ( Em Paulo Luiz) - Projeto Maos Dadas
Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao
Município do Convenente / OSC Parceira: Mathias Lobato
Convenente / OSC Parceira: Municipio De Mathias Lobato
Convênio Siafi: 9407967 - Construcao De Escola Municipal Com Quadra No Bairro Bambu ( Em Paulo Luiz) - Projeto Maos Dadas
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
| DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
|---|---|
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Tipo de Instrumento: CONVENIO
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| Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9407967 | Título do Convênio / Parceria: CONSTRUCAO DE ESCOLA MUNICIPAL COM QUADRA NO BAIRRO BAMBU ( EM PAULO LUIZ) - PROJETO MAOS DADAS |
| Número do Plano SIGCON: 002710/2022 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261002210/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: O presente convenio tem como objeto a mutua cooperac?o entre Estado e Municipio para atendimento a rede municipal, por meio de transferencia de recurso financeiro estadual, destinado a execuc?o de obras nas escolas da rede municipal, no ambito do programa de descentralizac?o do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no ? 2?, do art. 211 da Constituic?o da Republica.Ser?o beneficiadas com as obras objeto deste convenio as seguintes escolas: CONSTRUC?O DA EM PAULO LUIZ |
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| Convenente / OSC Parceira: 18332619000169 MUNICIPIO DE MATHIAS LOBATO | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO |
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Interveniente:
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| Município do Convenente / OSC Parceira: MATHIAS LOBATO | Data Publicação: 28/12/2023 |
| Vigência Inicial: 26/12/2025 | Vigência Atualizada: 26/12/2025 |
| Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 400 |
| Valor Total Publicado: 3.996.281,61 | Valor Total Atualizado: 3.996.281,61 |
| Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 2.385.613,68 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 2.385.613,68 |
| Valor Parlamentar Publicado: 0,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 0,00 |
| Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
| Valor Contrapartida Publicado: 1.610.667,93 | Valor Contrapartida Atualizado: 1.610.667,93 |
| Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 0,00 |
| TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
|---|---|---|
| Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
| REFORMA OU OBRA - CONSTRUCAO - ESCOLA MUNICIPAL | 3.996.281,61 | 3.996.281,61 |
| ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
|---|---|---|---|
| Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
| - | CANCELAMENTO CONVÊNIO | O presente convenio tem como objeto a mutua cooperac?o entre Estado e Municipio para atendimento a rede municipal, por meio de transferencia de recurso financeiro estadual, destinado a execuc?o de obras nas escolas da rede municipal, no ambito do programa de descentralizac?o do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no ? 2?, do art. 211 da Constituic?o da Republica. Ser?o beneficiadas com as obras objeto deste convenio as seguintes escolas: CONSTRUC?O DA EM PAULO LUIZ |
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| EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
| 28/12/2023 | 3393 | 18332619000169 - PM MATHIAS LOBATO | 26/03/2024 | 1026 | 2.385.613,68 |
| 28/12/2023 | 3393 | 18332619000169 - PM MATHIAS LOBATO | 28/03/2024 | 1026 | -2.385.613,68 |
| 28/12/2023 | 3393 | 18332619000169 - PM MATHIAS LOBATO | 10/04/2024 | 1236 | 2.385.613,68 |
| 28/12/2023 | 3393 | 18332619000169 - PM MATHIAS LOBATO | 12/04/2024 | 1236 | -2.385.613,68 | TOTAL: | 0,00 |