Convênios / Parcerias de Saída

Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao

Município do Convenente / OSC Parceira: Lajinha

Convenente / OSC Parceira: Municipio De Lajinha

Convênio Siafi: 9391491 - Aquisicao De Veiculos Para Transporte Escolar - Programa De Fortalecimento Das Escolas aquisicao De Bens Permanentes (onibus Escolares)

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025

DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9391491	Título do Convênio / Parceria: AQUISICAO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS AQUISICAO DE BENS PERMANENTES (ONIBUS ESCOLARES)
Número do Plano SIGCON: 001394/2023	Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261001004/2023
Objetivo do Convênio / Parceria: AQUISIC?O DE VEICULO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAC?O DE RECURSOS. O PRESENTE CONVENIO TEM COMO OBJETO A MUTUA COOPERAC?O ENTRE ESTADO E MUNICIPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO A AQUISIC?O DE VEICULO ESCOLAR, NO AMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLA MUNICIPAIS AQUISIC?O DE BENS - Permanente - 05 (cinco) Onibus (45 lugares) - Especificac?o do item: ONIBUS COM COMPRIMENTO TOTAL MAXIMO DE 9.000 MM, CAPACIDADE DE CARGA UTIL LIQUIDA DE NO MINIMO 3.000 KG, COM CAPACIDADE MINIMA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) ESTUDANTES SENTADOS, MAIS O CONDUTOR, E DEVE SER EQUIPADO COM DISPOSITIVO PARA TRANSPOSIC?O DE FRONTEIRA, DO TIPO POLTRONA MOVEL (DPM), PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ESTUDANTE COM DEFICIENCIA, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, QUE PERMITA REALIZAR O DESLOCAMENTO DE UMA, OU MAIS POLTRONAS, DO SAL?O DE PASSAGEIROS, DO EXTERIOR DO VEICULO, AO NIVEL DO PISO INTERNO. Complemento especificac?o: O VEICULO DEVERA SER ENTREGUE ADESIVADO COM A ARTE FORNECIDA PELO MUNICIPIO, APLICAC?O DO INSULFILM NOS VIDROS DO VEICULO DE ACORDO COM A LEGISLAC?O VIGENTE.AQUISIC?O DE BENS - Permanente - 01 (um) Onibus Urbano (30 lugares) - Especificac?o do item: ONIBUS COM COMPRIMENTO TOTAL MAXIMO DE 7.000 MM, CAPACIDADE DE CARGA UTIL LIQUIDA DE NO MINIMO 1.500 KG, COM CAPACIDADE MINIMA DE 29 (VINTE E NOVE) ESTUDANTES SENTADOS, MAIS O CONDUTOR, E DEVE SER EQUIPADO COM DISPOSITIVO PARA TRANSPOSIC?O DE FRONTEIRA, DO TIPO POLTRONA MOVEL (DPM), PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ESTUDANTE COM DEFICIENCIA, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, QUE PERMITA REALIZAR O DESLOCAMENTO DE UMA, OU MAIS POLTRONAS, DO SAL?O DE PASSAGEIROS, DO EXTERIOR DO VEICULO, AO NIVEL DO PISO INTERNO. Complemento especificac?o: O VEICULO DEVERA SER ENTREGUE ADESIVADO COM A ARTE FORNECIDA PELO MUNICIPIO, APLICAC?O DO INSULFILM NOS VIDROS DO VEICULO DE ACORDO COM A LEGISLAC?O VIGENTE.AQUISIC?O DE BENS PERMANENTE - 01 (UM) VEICULO TRANSPORTE, TIPO:MINIVAN, CAPACIDADE TRANSPORTE PASSAGEIROS:7, POTENCIA MINIMA:120 CV, COMBUSTIVEL:BI-COMBUSTIVEL, QUANTIDADE PORTAS:4, CARACTERISTICAS ADICIONAIS:FREIOS ABS EM NO MINIMO DUAS RODAS
Convenente / OSC Parceira: 18392522000141 MUNICIPIO DE LAJINHA	Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: LAJINHA	Data Publicação: 22/08/2023
Vigência Inicial: 20/08/2025	Vigência Atualizada: 20/08/2025
Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS	Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 1.700
Valor Total Publicado: 2.417.666,68	Valor Total Atualizado: 2.529.933,33
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 1.969.000,00	Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 1.969.000,00
Valor Parlamentar Publicado: 0,00	Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00	Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 448.666,68	Valor Contrapartida Atualizado: 448.666,68
Valor Rendimentos: 112.266,65	Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1.969.000,00

TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome	Valor Total Publicado	Valor Total Atualizado
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - ONIBUS 30 LUGARES (URBANO)	615.666,67	615.666,67
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - ONIBUS 45 LUGARES (RURAL)	1.802.000,01	1.802.000,01
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - VEICULO MINIVAN (MINIMO 7 LUGARES)	112.266,65	112.266,65

ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO
01/TA	04/04/2025	TERMO ADITIVO	AQUISIC?O DE VEICULO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAC?O DE RECURSOS. O PRESENTE CONVENIO TEM COMO OBJETO A MUTUA COOPERAC?O ENTRE ESTADO E MUNICIPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO A AQUISIC?O DE VEICULO ESCOLAR, NO AMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLA MUNICIPAIS AQUISIC?O DE BENS - Permanente - 05 (cinco) Onibus (45 lugares) - Especificac?o do item: ONIBUS COM COMPRIMENTO TOTAL MAXIMO DE 9.000 MM, CAPACIDADE DE CARGA UTIL LIQUIDA DE NO MINIMO 3.000 KG, COM CAPACIDADE MINIMA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) ESTUDANTES SENTADOS, MAIS O CONDUTOR, E DEVE SER EQUIPADO COM DISPOSITIVO PARA TRANSPOSIC?O DE FRONTEIRA, DO TIPO POLTRONA MOVEL (DPM), PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ESTUDANTE COM DEFICIENCIA, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, QUE PERMITA REALIZAR O DESLOCAMENTO DE UMA, OU MAIS POLTRONAS, DO SAL?O DE PASSAGEIROS, DO EXTERIOR DO VEICULO, AO NIVEL DO PISO INTERNO. Complemento especificac?o: O VEICULO DEVERA SER ENTREGUE ADESIVADO COM A ARTE FORNECIDA PELO MUNICIPIO, APLICAC?O DO INSULFILM NOS VIDROS DO VEICULO DE ACORDO COM A LEGISLAC?O VIGENTE. AQUISIC?O DE BENS - Permanente - 01 (um) Onibus Urbano (30 lugares) - Especificac?o do item: ONIBUS COM COMPRIMENTO TOTAL MAXIMO DE 7.000 MM, CAPACIDADE DE CARGA UTIL LIQUIDA DE NO MINIMO 1.500 KG, COM CAPACIDADE MINIMA DE 29 (VINTE E NOVE) ESTUDANTES SENTADOS, MAIS O CONDUTOR, E DEVE SER EQUIPADO COM DISPOSITIVO PARA TRANSPOSIC?O DE FRONTEIRA, DO TIPO POLTRONA MOVEL (DPM), PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ESTUDANTE COM DEFICIENCIA, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, QUE PERMITA REALIZAR O DESLOCAMENTO DE UMA, OU MAIS POLTRONAS, DO SAL?O DE PASSAGEIROS, DO EXTERIOR DO VEICULO, AO NIVEL DO PISO INTERNO. Complemento especificac?o: O VEICULO DEVERA SER ENTREGUE ADESIVADO COM A ARTE FORNECIDA PELO MUNICIPIO, APLICAC?O DO INSULFILM NOS VIDROS DO VEICULO DE ACORDO COM A LEGISLAC?O VIGENTE. AQUISIC?O DE BENS PERMANENTE - 01 (UM) VEICULO TRANSPORTE, TIPO:MINIVAN, CAPACIDADE TRANSPORTE PASSAGEIROS:7, POTENCIA MINIMA:120 CV, COMBUSTIVEL:BI-COMBUSTIVEL, QUANTIDADE PORTAS:4, CARACTERISTICAS ADICIONAIS:FREIOS ABS EM NO MINIMO DUAS RODAS

ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO

Número do Termo Aditivo

Data de Publicação do Termo Aditivo

Tipo de Termo Aditivo

Objeto

01/TA

04/04/2025

TERMO ADITIVO

AQUISIC?O DE VEICULO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAC?O DE RECURSOS. O PRESENTE CONVENIO TEM COMO OBJETO A MUTUA COOPERAC?O ENTRE ESTADO E MUNICIPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO A AQUISIC?O DE VEICULO ESCOLAR, NO AMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLA MUNICIPAIS

AQUISIC?O DE BENS - Permanente - 05 (cinco) Onibus (45 lugares) - Especificac?o do item: ONIBUS COM COMPRIMENTO TOTAL MAXIMO DE 9.000 MM, CAPACIDADE DE CARGA UTIL LIQUIDA DE NO MINIMO 3.000 KG, COM CAPACIDADE MINIMA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) ESTUDANTES SENTADOS, MAIS O CONDUTOR, E DEVE SER EQUIPADO COM DISPOSITIVO PARA TRANSPOSIC?O DE FRONTEIRA, DO TIPO POLTRONA MOVEL (DPM), PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ESTUDANTE COM DEFICIENCIA, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, QUE PERMITA REALIZAR O DESLOCAMENTO DE UMA, OU MAIS POLTRONAS, DO SAL?O DE PASSAGEIROS, DO EXTERIOR DO VEICULO, AO NIVEL DO PISO INTERNO. Complemento especificac?o: O VEICULO DEVERA SER ENTREGUE ADESIVADO COM A ARTE FORNECIDA PELO MUNICIPIO, APLICAC?O DO INSULFILM NOS VIDROS DO VEICULO DE ACORDO COM A LEGISLAC?O VIGENTE.

AQUISIC?O DE BENS - Permanente - 01 (um) Onibus Urbano (30 lugares) - Especificac?o do item: ONIBUS COM COMPRIMENTO TOTAL MAXIMO DE 7.000 MM, CAPACIDADE DE CARGA UTIL LIQUIDA DE NO MINIMO 1.500 KG, COM CAPACIDADE MINIMA DE 29 (VINTE E NOVE) ESTUDANTES SENTADOS, MAIS O CONDUTOR, E DEVE SER EQUIPADO COM DISPOSITIVO PARA TRANSPOSIC?O DE FRONTEIRA, DO TIPO POLTRONA MOVEL (DPM), PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ESTUDANTE COM DEFICIENCIA, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, QUE PERMITA REALIZAR O DESLOCAMENTO DE UMA, OU MAIS POLTRONAS, DO SAL?O DE PASSAGEIROS, DO EXTERIOR DO VEICULO, AO NIVEL DO PISO INTERNO. Complemento especificac?o: O VEICULO DEVERA SER ENTREGUE ADESIVADO COM A ARTE FORNECIDA PELO MUNICIPIO, APLICAC?O DO INSULFILM NOS VIDROS DO VEICULO DE ACORDO COM A LEGISLAC?O VIGENTE.

AQUISIC?O DE BENS PERMANENTE - 01 (UM) VEICULO TRANSPORTE, TIPO:MINIVAN, CAPACIDADE TRANSPORTE PASSAGEIROS:7, POTENCIA MINIMA:120 CV, COMBUSTIVEL:BI-COMBUSTIVEL, QUANTIDADE PORTAS:4, CARACTERISTICAS ADICIONAIS:FREIOS ABS EM NO MINIMO DUAS RODAS

EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho	Empenho	Convenente / OCS Parceria	Data de Registro do Pagamento	Número do Documento de Pagamento	Valor Pago
23/08/2023	927	18392522000141 - PM LAJINHA	12/09/2023	858	1.969.000,00
TOTAL:					1.969.000,00

Menu

Convênios / Parcerias de Saída