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- 9389176 - Programa De Fortalecimento Das Escolas Municipais - Aquisicao De Veiculos Para Transporte Escolar
Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao
Município do Convenente / OSC Parceira: Lagoa Formosa
Convenente / OSC Parceira: Municipio De Lagoa Formosa
Convênio Siafi: 9389176 - Programa De Fortalecimento Das Escolas Municipais - Aquisicao De Veiculos Para Transporte Escolar
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
| DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
|---|---|
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Tipo de Instrumento: CONVENIO
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| Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9389176 | Título do Convênio / Parceria: PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - AQUISICAO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR |
| Número do Plano SIGCON: 000872/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261000363/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: AQUISIC?O DE VEICULO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAC?O DE RECURSOS. O PRESENTE CONVENIO TEM COMO OBJETO A MUTUA COOPERAC?O ENTRE ESTADO E MUNICIPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO A AQUISIC?O DE VEICULO ESCOLAR, NO AMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| Convenente / OSC Parceira: 18602078000141 MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO |
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Interveniente:
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| Município do Convenente / OSC Parceira: LAGOA FORMOSA | Data Publicação: 17/06/2023 |
| Vigência Inicial: 15/06/2025 | Vigência Atualizada: 15/06/2025 |
| Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 1.674 |
| Valor Total Publicado: 329.528,79 | Valor Total Atualizado: 690.833,33 |
| Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 318.000,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 636.000,00 |
| Valor Parlamentar Publicado: 0,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 0,00 |
| Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
| Valor Contrapartida Publicado: 11.528,79 | Valor Contrapartida Atualizado: 37.812,22 |
| Valor Rendimentos: 17.021,11 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 636.000,00 |
| TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
|---|---|---|
| Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
| AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - VEICULO MINIMO 15 LUGARES (VAN) | 361.304,54 | 361.304,54 |
| AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - VEICULO VAN (MINIMO 15 LUGARES) | 329.528,79 | 329.528,79 |
| ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
|---|---|---|---|
| Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
| 01/TA | 04/07/2024 | TERMO ADITIVO | AQUISIC?O DE VEICULO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAC?O DE RECURSOS. O PRESENTE CONVENIO TEM COMO OBJETO A MUTUA COOPERAC?O ENTRE ESTADO E MUNICIPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO A AQUISIC?O DE VEICULO ESCOLAR, NO AMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
| EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
| 21/06/2023 | 726 | 18602078000141 - PM LAGOA FORMOSA | 14/07/2023 | 617 | 318.000,00 |
| 04/07/2024 | 782 | 18602078000141 - PM LAGOA FORMOSA | 04/07/2024 | 564 | 318.000,00 | TOTAL: | 636.000,00 |