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- 9407045 - Aquisicao De Mobiliario E Equipamento - Programa De Fortalecimento Das Escolas- Escola Municipal Francelina Santos Lima , Escola Municipal Profª Maria De Fatima Dias Moura , Escola Municipal Prof° Geraldo Alves Martins.
Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao
Município do Convenente / OSC Parceira: Juramento
Convenente / OSC Parceira: Prefeitura Municipal De Juramento
Convênio Siafi: 9407045 - Aquisicao De Mobiliario E Equipamento - Programa De Fortalecimento Das Escolas- Escola Municipal Francelina Santos Lima , Escola Municipal Profª Maria De Fatima Dias Moura , Escola Municipal Prof° Geraldo Alves Martins.
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
| DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
|---|---|
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Tipo de Instrumento: CONVENIO
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| Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9407045 | Título do Convênio / Parceria: AQUISICAO DE MOBILIARIO E EQUIPAMENTO - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS- ESCOLA MUNICIPAL FRANCELINA SANTOS LIMA , ESCOLA MUNICIPAL PROFª MARIA DE FATIMA DIAS MOURA , ESCOLA MUNICIPAL PROF° GERALDO ALVES MARTINS. |
| Número do Plano SIGCON: 001448/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261001118/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: AQUISIC?O DE MOBILIARIO E EQUIPAMENTO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAC?O DE RECURSOS. O PRESENTE CONVENIO TEM COMO OBJETO A MUTUA COOPERAC?O ENTRE ESTADO E MUNICIPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS COM ESSES MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS, POR MEIO DE TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO A AQUISIC?O DE BENS, NO AMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| Convenente / OSC Parceira: 18017368000128 PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO |
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Interveniente:
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| Município do Convenente / OSC Parceira: JURAMENTO | Data Publicação: 23/12/2023 |
| Vigência Inicial: 21/12/2025 | Vigência Atualizada: 21/12/2025 |
| Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 365 |
| Valor Total Publicado: 223.678,68 | Valor Total Atualizado: 225.101,00 |
| Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 200.000,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 200.000,00 |
| Valor Parlamentar Publicado: 0,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 0,00 |
| Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
| Valor Contrapartida Publicado: 23.678,68 | Valor Contrapartida Atualizado: 23.678,68 |
| Valor Rendimentos: 1.422,32 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 200.000,00 |
| TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
|---|---|---|
| Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
| AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - MOBILIARIO E EQUIPAMENTO | 223.678,68 | 225.101,00 |
| ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
|---|---|---|---|
| Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
| 01/TA | 13/06/2024 | TERMO ADITIVO | AQUISIC?O DE MOBILIARIO E EQUIPAMENTO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAC?O DE RECURSOS. O PRESENTE CONVENIO TEM COMO OBJETO A MUTUA COOPERAC?O ENTRE ESTADO E MUNICIPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS COM ESSES MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS, POR MEIO DE TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO A AQUISIC?O DE BENS, NO AMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
| EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
| 27/12/2023 | 1113 | 18017368000128 - PM JURAMENTO | 28/12/2023 | 17 | 200.000,00 | TOTAL: | 200.000,00 |