Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao
Município do Convenente / OSC Parceira: Juramento
Convenente / OSC Parceira: Prefeitura Municipal De Juramento
Convênio Siafi: 9392810 - Veiculo Van (minimo 15 Lugares) - Fortalecimento
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
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Tipo de Instrumento: CONVENIO
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Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9392810 | Título do Convênio / Parceria: VEICULO VAN (MINIMO 15 LUGARES) - FORTALECIMENTO |
Número do Plano SIGCON: 001467/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261001037/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: AQUISIC?O DE VEICULO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAC?O DE RECURSOS. O PRESENTE CONVENIO TEM COMO OBJETO A MUTUA COOPERAC?O ENTRE ESTADO E MUNICIPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO A AQUISIC?O DE VEICULO ESCOLAR, NO AMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLA MUNICIPAIS.AQUISIC?O DE VEICULO TIPO VAN 15 LUGARES S/ ADAPTAC?O; VEICULO 0 (ZERO) KM; CAPACIDADE MINIMA PARA 15 LUGARES; COMBUSTIVEL: DIESEL; POTENCIA MINIMA DE 115CV; AR CONDICIONADO; DIREC?O HIDRAULICA; MINIMO 05 MARCHAS; FREIO A DISCO NAS 4 RODAS; TRAVAS ELETRICAS; VIDROS ELETRICOS DIANTEIROS; RADIO AM/FM. TODOS OS DEMAIS ITENS ACESSORIOS EXIGIDOS PELO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. |
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Convenente / OSC Parceira: 18017368000128 PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO |
Interveniente:
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Município do Convenente / OSC Parceira: JURAMENTO | Data Publicação: 24/08/2023 |
Vigência Inicial: 22/08/2025 | Vigência Atualizada: 22/08/2025 |
Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 365 |
Valor Total Publicado: 344.066,66 | Valor Total Atualizado: 344.066,66 |
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 318.000,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 318.000,00 |
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 0,00 |
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
Valor Contrapartida Publicado: 26.066,66 | Valor Contrapartida Atualizado: 26.066,66 |
Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 318.000,00 |
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
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Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - VEICULO VAN (MINIMO 15 LUGARES) | 344.066,66 | 344.066,66 |
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
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Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
24/08/2023 | 928 | 18017368000128 - PM JURAMENTO | 19/09/2023 | 892 | 318.000,00 | TOTAL: | 318.000,00 |