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Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao

Município do Convenente / OSC Parceira: Juramento

Convenente / OSC Parceira: Prefeitura Municipal De Juramento

Convênio Siafi: 9392810 - Veiculo Van (minimo 15 Lugares) - Fortalecimento

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025

Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9392810 Título do Convênio / Parceria: VEICULO VAN (MINIMO 15 LUGARES) - FORTALECIMENTO
Número do Plano SIGCON: 001467/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261001037/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: AQUISIC?O DE VEICULO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAC?O DE RECURSOS. O PRESENTE CONVENIO TEM COMO OBJETO A MUTUA COOPERAC?O ENTRE ESTADO E MUNICIPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO A AQUISIC?O DE VEICULO ESCOLAR, NO AMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLA MUNICIPAIS.AQUISIC?O DE VEICULO TIPO VAN 15 LUGARES S/ ADAPTAC?O; VEICULO 0 (ZERO) KM; CAPACIDADE MINIMA PARA 15 LUGARES; COMBUSTIVEL: DIESEL; POTENCIA MINIMA DE 115CV; AR CONDICIONADO; DIREC?O HIDRAULICA; MINIMO 05 MARCHAS; FREIO A DISCO NAS 4 RODAS; TRAVAS ELETRICAS; VIDROS ELETRICOS DIANTEIROS; RADIO AM/FM. TODOS OS DEMAIS ITENS ACESSORIOS EXIGIDOS PELO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO.

Convenente / OSC Parceira: 18017368000128 PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: JURAMENTO Data Publicação: 24/08/2023
Vigência Inicial: 22/08/2025 Vigência Atualizada: 22/08/2025
Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 365
Valor Total Publicado: 344.066,66 Valor Total Atualizado: 344.066,66
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 318.000,00 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 318.000,00
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 26.066,66 Valor Contrapartida Atualizado: 26.066,66
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 318.000,00
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - VEICULO VAN (MINIMO 15 LUGARES) 344.066,66 344.066,66
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
24/08/2023 928 18017368000128 - PM JURAMENTO 19/09/2023 892 318.000,00
TOTAL: 318.000,00