Objetivo do Convênio / Parceria: OBJETIVA A MANUTENC?O E CUSTEIO DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAC?O DE RECURSOS. O PRESENTE CONVENIO TEM COMO OBJETO A MUTUA COOPERAC?O ENTRE ESTADO E MUNICIPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO A MANUTENC?O E CUSTEIO DO SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO AMBITO DO PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PTE-MG.TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PUBLICA DE ENSINO, QUE ESTEJAM CURSANDO OS ENSINOS FUNDAMENTAL E MEDIO NO MUNICIPIO DE JUATUBA/ MG E RESIDAM A UMA DISTANCIA IGUAL OU SUPERIOR A 2 (DOIS) QUILOMETROS DE SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE ENSINO.