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- 9383256 - Construcao De Escola- Creche Casulo Pingo De Gente
Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao
Município do Convenente / OSC Parceira: Jequitai
Convenente / OSC Parceira: Municipio De Jequitai
Convênio Siafi: 9383256 - Construcao De Escola- Creche Casulo Pingo De Gente
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
| DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
|---|---|
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Tipo de Instrumento: CONVENIO
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| Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9383256 | Título do Convênio / Parceria: CONSTRUCAO DE ESCOLA- CRECHE CASULO PINGO DE GENTE |
| Número do Plano SIGCON: 002540/2022 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261000049/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: O presente convenio tem como objeto a mutua cooperac?o entre Estado e Municipio para atendimento a rede municipal, por meio de transferencia de recurso financeiro estadual, destinado a execuc?o de obras na rede municipal, no ambito do programa de auxilio ao transporte escolar. Sera beneficiada com aobra objeto deste convenio a seguinte escola :Escola Municipal Creche Casulo Pingo de Gente, conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo(a) CONCEDENTE e parte integrante deste instrumento, para todos os fins de direito, na condic?o de seu anexo.. |
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| Convenente / OSC Parceira: 18279083000165 MUNICIPIO DE JEQUITAI | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO |
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Interveniente:
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| Município do Convenente / OSC Parceira: JEQUITAI | Data Publicação: 06/04/2023 |
| Vigência Inicial: 04/04/2025 | Vigência Atualizada: 04/04/2027 |
| Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 150 |
| Valor Total Publicado: 2.228.994,58 | Valor Total Atualizado: 2.228.994,58 |
| Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 1.531.498,36 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 1.531.498,36 |
| Valor Parlamentar Publicado: 0,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 0,00 |
| Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
| Valor Contrapartida Publicado: 697.496,22 | Valor Contrapartida Atualizado: 697.496,22 |
| Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1.531.498,35 |
| TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
|---|---|---|
| Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
| REFORMA OU OBRA - CONSTRUCAO - ESCOLA MUNICIPAL | 2.228.994,58 | 2.228.994,58 |
| ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
|---|---|---|---|
| Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
| 01/TA | 01/03/2025 | TERMO ADITIVO | O presente convenio tem como objeto a mutua cooperac?o entre Estado e Municipio para atendimento a rede municipal, por meio de transferencia de recurso financeiro estadual, destinado a execuc?o de obras na rede municipal, no ambito do programa de auxilio ao transporte escolar. Sera beneficiada com a obra objeto deste convenio a seguinte escola :Escola Municipal Creche Casulo Pingo de Gente, conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo(a) CONCEDENTE e parte integrante deste instrumento, para todos os fins de direito, na condic?o de seu anexo.. |
| EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
| 11/04/2023 | 501 | 18279083000165 - PM JEQUITAI | 13/03/2024 | 135 | 1.531.498,36 | TOTAL: | 1.531.498,36 |