Acessibilidade | |

Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao

Município do Convenente / OSC Parceira: Jeceaba

Convenente / OSC Parceira: Prefeitura Municipal De Jeceaba

Convênio Siafi: 9391033 - Aquisicao De Veiculos Para Transporte Escolar - Programa De Fortalecimento Das Escolas.

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025

Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9391033 Título do Convênio / Parceria: AQUISICAO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS.
Número do Plano SIGCON: 001116/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261000962/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: AQUISIC?O DE VEICULO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAC?O DE RECURSOS. O PRESENTE CONVENIO TEM COMO OBJETO A MUTUA COOPERAC?O ENTRE ESTADO E MUNICIPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO A AQUISIC?O DE VEICULO ESCOLAR, NO AMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLA MUNICIPAIS.

Convenente / OSC Parceira: 20356739000148 PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: JECEABA Data Publicação: 08/08/2023
Vigência Inicial: 06/08/2025 Vigência Atualizada: 06/08/2025
Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 30
Valor Total Publicado: 449.333,33 Valor Total Atualizado: 449.333,33
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 427.000,00 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 427.000,00
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 22.333,33 Valor Contrapartida Atualizado: 22.333,33
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 427.000,00
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - ONIBUS 30 LUGARES (URBANO) 449.333,33 449.333,33
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
09/08/2023 885 20356739000148 - PM JECEABA 12/09/2023 862 427.000,00
TOTAL: 427.000,00