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- 9390329 - Aquisicao Mobiliario E Equipamento Escolar - Programa De Fortalecimento Das Escolas Municipais: Escola Municipal Dona Maria Pinto De Mendonca; Escola Municipal Risoleta Neves E Escola Municipal Jose Ferreira De Faria.
Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao
Município do Convenente / OSC Parceira: Igaratinga
Convenente / OSC Parceira: Municipio De Igaratinga
Convênio Siafi: 9390329 - Aquisicao Mobiliario E Equipamento Escolar - Programa De Fortalecimento Das Escolas Municipais: Escola Municipal Dona Maria Pinto De Mendonca; Escola Municipal Risoleta Neves E Escola Municipal Jose Ferreira De Faria.
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
| DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
|---|---|
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Tipo de Instrumento: CONVENIO
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| Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9390329 | Título do Convênio / Parceria: AQUISICAO MOBILIARIO E EQUIPAMENTO ESCOLAR - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: ESCOLA MUNICIPAL DONA MARIA PINTO DE MENDONCA; ESCOLA MUNICIPAL RISOLETA NEVES E ESCOLA MUNICIPAL JOSE FERREIRA DE FARIA. |
| Número do Plano SIGCON: 001218/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261000776/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: AQUISIC?O DE MOBILIARIO E EQUIPAMENTO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAC?O DE RECURSOS. O PRESENTE CONVENIO TEM COMO OBJETO A MUTUA COOPERAC?O ENTRE ESTADO E MUNICIPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO MOBILIARIO E EQUIPAMENTO ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO A AQUISIC?O DE MOBILIARIO E EQUIPAMENTO ESCOLAR, NO AMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLA MUNICIPAIS. |
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| Convenente / OSC Parceira: 18313825000121 MUNICIPIO DE IGARATINGA | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO |
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Interveniente:
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| Município do Convenente / OSC Parceira: IGARATINGA | Data Publicação: 20/07/2023 |
| Vigência Inicial: 18/07/2025 | Vigência Atualizada: 18/07/2025 |
| Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 700 |
| Valor Total Publicado: 126.315,00 | Valor Total Atualizado: 126.315,00 |
| Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 110.000,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 110.000,00 |
| Valor Parlamentar Publicado: 0,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 0,00 |
| Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
| Valor Contrapartida Publicado: 16.315,00 | Valor Contrapartida Atualizado: 16.315,00 |
| Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 110.000,00 |
| TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
|---|---|---|
| Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
| AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - MOBILIARIO E EQUIPAMENTO | 126.315,00 | 126.315,00 |
| EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
| 21/07/2023 | 814 | 18313825000121 - PM IGARATINGA | 29/08/2023 | 786 | 110.000,00 | TOTAL: | 110.000,00 |