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Pesquisa Avançada

Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao

Município do Convenente / OSC Parceira: Guiricema

Convenente / OSC Parceira: Municipio De Guiricema

Convênio Siafi: 9389400 - Absorcao De Demanda De 55 Alunos Do Ensino Fundamental Anos Iniciais, Para Atender As Escola Estaduais Castorina Gomes Soares E Galdino Leocacio E Repasse De Recursos Do Fundeb , Qese E Pnae

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025
Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9389400 Título do Convênio / Parceria: ABSORCAO DE DEMANDA DE 55 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, PARA ATENDER AS ESCOLA ESTADUAIS CASTORINA GOMES SOARES E GALDINO LEOCACIO E REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB , QESE E PNAE
Número do Plano SIGCON: 001050/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261000474/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: Absorc?o de demanda de 55 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais das EE. Castorina Gomes Soares e EE. Galdino Leocadio e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, para utilizac?o em despesas de manutenc?o e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113/2020, QESE ? Quota Estadual do Salario-Educac?o que atraves da Portaria FNDE n? 70 de 08 de fevereiro de 2023 divulga a estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuic?o e o PNAE ? Programa Nacional de Alimentac?o Escolar Resoluc?o FNDE n? 06 de 08 de maio de 2020 que disp?e sobre o atendimento da alimentac?o escolar aos alunos da educac?o basica no ambito do Programa. O recurso sera descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se encontra na Analise Tecnica do Plano de Trabalho.

Convenente / OSC Parceira: 18137943000126 MUNICIPIO DE GUIRICEMA Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: GUIRICEMA Data Publicação: 24/06/2023
Vigência Inicial: 22/06/2024 Vigência Atualizada: 22/06/2024
Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 55
Valor Total Publicado: 334.619,45 Valor Total Atualizado: 334.619,45
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 334.619,45 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 334.619,45
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 Valor Contrapartida Atualizado: 0,00
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 334.619,45
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
SERVICOS - MANUTENCAO - ENSINO REGULAR 334.619,45 334.619,45
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
26/06/2023 764 18137943000126 - PM GUIRICEMA 06/11/2023 986 5.346,00
26/06/2023 765 18137943000126 - PM GUIRICEMA 06/11/2023 984 306.314,80
26/06/2023 766 18137943000126 - PM GUIRICEMA 06/11/2023 985 22.958,65
TOTAL: 334.619,45