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- 9385776 - E. M. Afranio A. De Figueiredo - Vista Alegre- Projeto Maos Dadas
Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao
Município do Convenente / OSC Parceira: Grao Mogol
Convenente / OSC Parceira: Municipio De Grao Mogol
Convênio Siafi: 9385776 - E. M. Afranio A. De Figueiredo - Vista Alegre- Projeto Maos Dadas
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
| DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
|---|---|
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Tipo de Instrumento: CONVENIO
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| Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9385776 | Título do Convênio / Parceria: E. M. AFRANIO A. DE FIGUEIREDO - VISTA ALEGRE- PROJETO MAOS DADAS |
| Número do Plano SIGCON: 002912/2022 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261000094/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: O presente convenio tem como objeto a mutua cooperac?o entre Estado e Municipiopara atendimento a rede municipal, por meio de transferencia derecurso financeiroestadual, destinado a execuc?o de obras nas escolas da redemunicipal, no ambito doprograma de descentralizac?o do ensino nos anos iniciais doensino fundamental,consoante o previsto no ? 2?, do art. 211 da Constituic?o daRepublica.Sera beneficiada com as obras objeto deste convenio a seguinteescola:E. M. AFRANIO A. DE FIGUEIREDO - VISTA ALEGRE |
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| Convenente / OSC Parceira: 20716627000150 MUNICIPIO DE GRAO MOGOL | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO |
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Interveniente:
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| Município do Convenente / OSC Parceira: GRAO MOGOL | Data Publicação: 03/05/2023 |
| Vigência Inicial: 01/05/2025 | Vigência Atualizada: 28/10/2025 |
| Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 70 |
| Valor Total Publicado: 777.430,99 | Valor Total Atualizado: 777.430,99 |
| Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 777.430,99 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 777.430,99 |
| Valor Parlamentar Publicado: 0,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 0,00 |
| Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
| Valor Contrapartida Publicado: 0,00 | Valor Contrapartida Atualizado: 0,00 |
| Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 777.430,99 |
| TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
|---|---|---|
| Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
| REFORMA OU OBRA - AMPLIACAO - ESCOLA MUNICIPAL | 502.740,63 | 502.740,63 |
| REFORMA OU OBRA - REFORMA - ESCOLA MUNICIPAL | 274.690,36 | 274.690,36 |
| ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
|---|---|---|---|
| Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
| 01/TA | 30/04/2025 | TERMO ADITIVO | O presente convenio tem como objeto a mutua cooperac?o entre Estado e Municipio para atendimento a rede municipal, por meio de transferencia de recurso financeiro estadual, destinado a execuc?o de obras nas escolas da rede municipal, no ambito do programa de descentralizac?o do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no ? 2?, do art. 211 da Constituic?o da Republica. Sera beneficiada com as obras objeto deste convenio a seguinte escola: E. M. AFRANIO A. DE FIGUEIREDO - VISTA ALEGRE |
| EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
| 05/05/2023 | 3008 | 20716627000150 - PM GRAO MOGOL | 10/05/2023 | 4790 | 502.740,63 |
| 05/05/2023 | 3008 | 20716627000150 - PM GRAO MOGOL | 10/05/2023 | 4791 | 274.690,36 | TOTAL: | 777.430,99 |