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  10. 9383450 - Escola M. Professor Catao - Projeto De Atendimento Ao Municipios No Ambito Da Descentralizacao Do Ensino Nos Anos Iniciais Do Ensino Fundamental -d
Pesquisa Avançada

Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao

Município do Convenente / OSC Parceira: Grao Mogol

Convenente / OSC Parceira: Municipio De Grao Mogol

Convênio Siafi: 9383450 - Escola M. Professor Catao - Projeto De Atendimento Ao Municipios No Ambito Da Descentralizacao Do Ensino Nos Anos Iniciais Do Ensino Fundamental -d

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025
Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9383450 Título do Convênio / Parceria: ESCOLA M. PROFESSOR CATAO - PROJETO DE ATENDIMENTO AO MUNICIPIOS NO AMBITO DA DESCENTRALIZACAO DO ENSINO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL -D
Número do Plano SIGCON: 002914/2022 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261000068/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: O presente convenio tem como objeto a mutua cooperac?o entre Estado e Municipiopara atendimento a rede municipal, por meio de transferencia de recurso financeiroestadual, destinado a execuc?o de obras nas escolas da rede municipal, no ambito doprograma de descentralizac?o do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental,consoante o previsto no ? 2?, do art. 211 da Constituic?o da Republica.Sera beneficiada com as obras objeto deste convenio a seguinte escola: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CAT?O -SITIO - REFORMA E AMPLICAC?O
Convenente / OSC Parceira: 20716627000150 MUNICIPIO DE GRAO MOGOL Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: GRAO MOGOL Data Publicação: 20/04/2023
Vigência Inicial: 18/04/2025 Vigência Atualizada: 15/10/2025
Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 100
Valor Total Publicado: 1.450.207,37 Valor Total Atualizado: 1.450.207,37
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 1.450.207,37 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 1.450.207,37
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 Valor Contrapartida Atualizado: 0,00
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1.450.207,37
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
REFORMA OU OBRA - AMPLIACAO - ESCOLA MUNICIPAL 780.236,98 780.236,98
REFORMA OU OBRA - REFORMA - ESCOLA MUNICIPAL 669.970,39 669.970,39
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO
Número do Termo Aditivo Data de Publicação do Termo Aditivo Tipo de Termo Aditivo Objeto
01/TA 23/04/2025 TERMO ADITIVO

O presente convenio tem como objeto a mutua cooperac?o entre Estado e Municipio

para atendimento a rede municipal, por meio de transferencia de recurso financeiro

estadual, destinado a execuc?o de obras nas escolas da rede municipal, no ambito do

programa de descentralizac?o do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental,

consoante o previsto no ? 2?, do art. 211 da Constituic?o da Republica.

Sera beneficiada com as obras objeto deste convenio a seguinte escola:


ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CAT?O -SITIO - REFORMA E AMPLICAC?O
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
25/04/2023 2933 20716627000150 - PM GRAO MOGOL 27/04/2023 4257 669.970,39
25/04/2023 2933 20716627000150 - PM GRAO MOGOL 27/04/2023 4258 780.236,98
TOTAL: 1.450.207,37