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Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao

Município do Convenente / OSC Parceira: Governador Valadares

Convenente / OSC Parceira: Municipio De Governador Valadares

Convênio Siafi: 9389172 - Aquisicao De Veiculos Para Transporte Escolar - Programa Aquisicao De Fortalecimento Das Escolas

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025

Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9389172 Título do Convênio / Parceria: AQUISICAO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR - PROGRAMA AQUISICAO DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS
Número do Plano SIGCON: 000607/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261000359/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: AQUISIC?O DE VEICULO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAC?O DE RECURSOS. O PRESENTE CONVENIO TEM COMO OBJETO A MUTUA COOPERAC?O ENTRE ESTADO E MUNICIPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO A AQUISIC?O DE VEICULO ESCOLAR, NO AMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Convenente / OSC Parceira: 20622890000180 MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: GOVERNADOR VALADARES Data Publicação: 17/06/2023
Vigência Inicial: 15/06/2025 Vigência Atualizada: 15/06/2025
Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 102
Valor Total Publicado: 2.188.245,41 Valor Total Atualizado: 2.188.245,41
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 2.188.245,41 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 2.188.245,41
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 Valor Contrapartida Atualizado: 0,00
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 2.188.245,41
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - MICRO-ONIBUS (MINIMO 24 LUGARES) 1.505.000,01 1.505.000,01
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - VEICULO VAN (MINIMO 15 LUGARES) 683.245,40 683.245,40
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO
Número do Termo Aditivo Data de Publicação do Termo Aditivo Tipo de Termo Aditivo Objeto
01/AS ALTERAÇÃO SIMPLES

AQUISIC?O DE VEICULO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAC?O DE RECURSOS. O PRESENTE CONVENIO TEM COMO OBJETO A MUTUA COOPERAC?O ENTRE ESTADO E MUNICIPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO A AQUISIC?O DE VEICULO ESCOLAR, NO AMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.


EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
21/06/2023 722 20622890000180 - PM GOVERNADOR VALADARES 22/01/2024 1 2.188.245,41
21/06/2023 722 20622890000180 - PM GOVERNADOR VALADARES 30/01/2024 1 -2.188.245,41
21/06/2023 722 20622890000180 - PM GOVERNADOR VALADARES 30/01/2024 17 2.188.245,41
TOTAL: 2.188.245,41