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- 9407792 - Aquisicao De Mobiliario Escolar - Programa De Fortalecimento Das Escolas / Escola Municipal Tereza Da Costa Bravo E Sementinha Do Saber
Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao
Município do Convenente / OSC Parceira: Felixlandia
Convenente / OSC Parceira: Municipio De Felixlandia
Convênio Siafi: 9407792 - Aquisicao De Mobiliario Escolar - Programa De Fortalecimento Das Escolas / Escola Municipal Tereza Da Costa Bravo E Sementinha Do Saber
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
| DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
|---|---|
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Tipo de Instrumento: CONVENIO
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| Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9407792 | Título do Convênio / Parceria: AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS / ESCOLA MUNICIPAL TEREZA DA COSTA BRAVO E SEMENTINHA DO SABER |
| Número do Plano SIGCON: 001415/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261001132/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: AQUISIC?O DE MOBILIARIO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAC?O DE RECURSOS. O PRESENTE CONVENIO TEM COMO OBJETO A MUTUA COOPERAC?O ENTRE ESTADO E MUNICIPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS COM MOBILIARIO ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO A AQUISIC?O DE MOBILIARIO ESCOLAR, NO AMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLA MUNICIPAIS |
|
| Convenente / OSC Parceira: 17695032000151 MUNICIPIO DE FELIXLANDIA | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO |
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Interveniente:
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| Município do Convenente / OSC Parceira: FELIXLANDIA | Data Publicação: 27/12/2023 |
| Vigência Inicial: 25/12/2025 | Vigência Atualizada: 25/12/2025 |
| Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 300 |
| Valor Total Publicado: 107.540,42 | Valor Total Atualizado: 107.540,42 |
| Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 100.000,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 100.000,00 |
| Valor Parlamentar Publicado: 0,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 0,00 |
| Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
| Valor Contrapartida Publicado: 7.540,42 | Valor Contrapartida Atualizado: 7.540,42 |
| Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 100.000,00 |
| TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
|---|---|---|
| Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
| AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - MOBILIARIO E EQUIPAMENTO | 107.540,42 | 107.540,42 |
| ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
|---|---|---|---|
| Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
| 01/TA | 29/03/2025 | TERMO ADITIVO | AQUISIC?O DE MOBILIARIO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAC?O DE RECURSOS. O PRESENTE CONVENIO TEM COMO OBJETO A MUTUA COOPERAC?O ENTRE ESTADO E MUNICIPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS COM MOBILIARIO ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO A AQUISIC?O DE MOBILIARIO ESCOLAR, NO AMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLA MUNICIPAIS |
| EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
| 27/12/2023 | 1106 | 17695032000151 - PM FELIXLANDIA | 28/12/2023 | 33 | 100.000,00 | TOTAL: | 100.000,00 |