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  10. 9383445 - Absorcao De Demanda De 36 Alunos Do Ensino Fundamental Anos Iniciais E Finais Para Atender 01 Escola Estadual E Repasse De Recursos Do Fundeb, Qese E Pnae.
Pesquisa Avançada

Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao

Município do Convenente / OSC Parceira: Alvorada De Minas

Convenente / OSC Parceira: Prefeitura Municipal De Alvorada De Minas

Convênio Siafi: 9383445 - Absorcao De Demanda De 36 Alunos Do Ensino Fundamental Anos Iniciais E Finais Para Atender 01 Escola Estadual E Repasse De Recursos Do Fundeb, Qese E Pnae.

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025
Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9383445 Título do Convênio / Parceria: ABSORCAO DE DEMANDA DE 36 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS PARA ATENDER 01 ESCOLA ESTADUAL E REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB, QESE E PNAE.
Número do Plano SIGCON: 000056/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261000060/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: Absorc?o de demanda de 36 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais e finais da EE. S?o Jose de Jassem e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, para utilizac?o em despesas de manutenc?o e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113/2020, QESE ? Quota Estadual do Salario-Educac?o que atraves da Portaria FNDE n? 70 de 08 de fevereiro de 2023 divulga a estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuic?o e o PNAE ? Programa Nacional de Alimentac?o Escolar Resoluc?o FNDE n? 06 de 08 de maio de 2020 que disp?e sobre o atendimento da alimentac?o escolar aos alunos da educac?o basica no ambito do Programa. O recurso sera descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se encontra na Analise Tecnica do Plano de Trabalho.

Convenente / OSC Parceira: 18303164000153 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: ALVORADA DE MINAS Data Publicação: 20/04/2023
Vigência Inicial: 18/04/2024 Vigência Atualizada: 18/04/2024
Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 36
Valor Total Publicado: 253.553,56 Valor Total Atualizado: 253.553,56
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 253.553,56 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 253.553,56
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 Valor Contrapartida Atualizado: 0,00
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 253.553,56
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
SERVICOS - MANUTENCAO - ENSINO REGULAR 253.553,56 253.553,56
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
20/04/2023 515 18303164000153 - PM ALVORADA DE MINAS 26/04/2023 305 3.499,20
20/04/2023 516 18303164000153 - PM ALVORADA DE MINAS 26/04/2023 303 235.026,88
20/04/2023 517 18303164000153 - PM ALVORADA DE MINAS 26/04/2023 304 15.027,48
TOTAL: 253.553,56