- Você está aqui:
- Início
- Convênios e Parcerias
- Convênios de Saída
- Convênios / Parcerias de Saída
- Concedentes/Órgãos ou Entidades Estaduais Parceiras
- Secretaria De Estado De Educacao
- Alvorada De Minas
- Prefeitura Municipal De Alvorada De Minas
- 9371961 - Reforma Da Escola Municipal Sao Jose De Jassem - Projeto Maos Dadas.
Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao
Município do Convenente / OSC Parceira: Alvorada De Minas
Convenente / OSC Parceira: Prefeitura Municipal De Alvorada De Minas
Convênio Siafi: 9371961 - Reforma Da Escola Municipal Sao Jose De Jassem - Projeto Maos Dadas.
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
| DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
|---|---|
|
Tipo de Instrumento: CONVENIO
|
|
| Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9371961 | Título do Convênio / Parceria: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SAO JOSE DE JASSEM - PROJETO MAOS DADAS. |
| Número do Plano SIGCON: 002955/2022 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261003301/2022 |
Objetivo do Convênio / Parceria: O presente convenio tem como objeto a mutua cooperac?o entre Estado e Municipio para atendimento a rede municipal, por meio de transferencia de recurso financeiro estadual, destinado a execuc?o de obras nas escolas da rede municipal, no ambito do programa de descentralizac?o do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no ? 2?, do art. 211 da Constituic?o da Republica.Sera beneficiada com as obras objeto deste convenio a Escola Municipal S?o Jose de Jassem. |
|
| Convenente / OSC Parceira: 18303164000153 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO |
|
Interveniente:
|
|
| Município do Convenente / OSC Parceira: ALVORADA DE MINAS | Data Publicação: 05/01/2023 |
| Vigência Inicial: 03/01/2025 | Vigência Atualizada: 03/01/2025 |
| Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 40 |
| Valor Total Publicado: 277.039,76 | Valor Total Atualizado: 277.039,76 |
| Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 250.000,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 250.000,00 |
| Valor Parlamentar Publicado: 0,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 0,00 |
| Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
| Valor Contrapartida Publicado: 27.039,76 | Valor Contrapartida Atualizado: 27.039,76 |
| Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 250.000,00 |
| TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
|---|---|---|
| Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
| REFORMA OU OBRA - REFORMA - ESCOLA MUNICIPAL | 277.039,76 | 277.039,76 |
| EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
| 03/02/2023 | 10 | 18303164000153 - PM ALVORADA DE MINAS | 24/02/2023 | 358 | 250.000,00 | TOTAL: | 250.000,00 |