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Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao

Município do Convenente / OSC Parceira: Entre Rios De Minas

Convenente / OSC Parceira: Municipio De Entre Rios De Minas

Convênio Siafi: 9391367 - Programa De Fortalecimento Das Escolas/aquisicao De Mobiliario Escolar Para Escola Municipal Dom Oscar De Oliveira.

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025

Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9391367 Título do Convênio / Parceria: PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS/AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR PARA ESCOLA MUNICIPAL DOM OSCAR DE OLIVEIRA.
Número do Plano SIGCON: 001413/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261000985/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: AQUISIC?O DEMOBILIARIO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAC?O DE RECURSOS. O PRESENTE CONVENIO TEM COMO OBJETO A MUTUA COOPERAC?O ENTRE ESTADO E MUNICIPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS COM MOBILIARIO ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO A AQUISIC?O DE MOBILIARIO ESCOLAR, NO AMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLA MUNICIPAIS

Convenente / OSC Parceira: 20356747000194 MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: ENTRE RIOS DE MINAS Data Publicação: 17/08/2023
Vigência Inicial: 15/08/2025 Vigência Atualizada: 15/08/2025
Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 500
Valor Total Publicado: 101.447,90 Valor Total Atualizado: 101.447,90
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 100.000,00 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 100.000,00
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 1.447,90 Valor Contrapartida Atualizado: 1.447,90
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 100.000,00
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - MOBILIARIO E EQUIPAMENTO 101.447,90 101.447,90
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
17/08/2023 908 20356747000194 - PM ENTRE RIOS DE MINAS 12/09/2023 867 100.000,00
TOTAL: 100.000,00