Acessibilidade | |
Portal da transparência Portal da transparência
  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Convênios e Parcerias
  4. Convênios de Saída
  5. Convênios / Parcerias de Saída
  6. Concedentes/Órgãos ou Entidades Estaduais Parceiras
  7. Secretaria De Estado De Educacao
  8. Dores De Guanhaes
  9. Municipio De Dores De Guanhaes
  10. 9376897 - Construcao De Quadra Poliesportiva-programa Fortalecimento Das Escolas Municipais
Pesquisa Avançada

Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao

Município do Convenente / OSC Parceira: Dores De Guanhaes

Convenente / OSC Parceira: Municipio De Dores De Guanhaes

Convênio Siafi: 9376897 - Construcao De Quadra Poliesportiva-programa Fortalecimento Das Escolas Municipais

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025
Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9376897 Título do Convênio / Parceria: CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA-PROGRAMA FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Número do Plano SIGCON: 001073/2022 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261000006/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: Constitui objeto do presente CONVENIO DE SAIDA a mutua cooperac?o entre Estado e Municipio para atendimento a rede municipal, por meio de transferencia de recurso financeiro estadual, destinado a execuc?o de obras nas escolas da rede municipal, no ambito do programa, consoante o previsto no ? 2?, do art. 211 da Constituic?o da Republica. Sera beneficiada com a obra objeto deste convenio a seguinte escola: Escola Municipal Jose Bueno Bruzzi, conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo(a) CONCEDENTE e parte integrante deste instrumento, para todos os fins de direito, na condic?o de seu anexo.
Convenente / OSC Parceira: 18307413000189 MUNICIPIO DE DORES DE GUANHAES Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: DORES DE GUANHAES Data Publicação: 11/03/2023
Vigência Inicial: 09/03/2025 Vigência Atualizada: 09/03/2027
Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 61
Valor Total Publicado: 939.434,27 Valor Total Atualizado: 939.434,27
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 939.434,27 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 939.434,27
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 Valor Contrapartida Atualizado: 0,00
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 939.434,27
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
REFORMA OU OBRA - AMPLIACAO - QUADRA POLIESPORTIVA 939.434,27 939.434,27
REFORMA OU OBRA - CONSTRUCAO - QUADRA POLIESPORTIVA 0,00 0,00
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO
Número do Termo Aditivo Data de Publicação do Termo Aditivo Tipo de Termo Aditivo Objeto
01/TA 22/02/2025 TERMO ADITIVO

Constitui objeto do presente CONVENIO DE SAIDA a mutua cooperac?o entre Estado e Municipio para atendimento a rede municipal, por meio de transferencia de recurso financeiro estadual, destinado a execuc?o de obras nas escolas da rede municipal, no ambito do programa, consoante o previsto no ? 2?, do art. 211 da Constituic?o da Republica. Sera beneficiada com a obra objeto deste convenio a seguinte escola: Escola Municipal Jose Bueno Bruzzi, conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo(a) CONCEDENTE e parte integrante deste instrumento, para todos os fins de direito, na condic?o de seu anexo.
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
14/03/2023 458 18307413000189 - PM DORES DE GUANHAES 12/09/2023 863 939.434,27
TOTAL: 939.434,27