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- 9406989 - Programa De Fortalecimento Das Escolas Municipais - Aquisicao De Equipamentos E Mobiliario Escolar
Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao
Município do Convenente / OSC Parceira: Diogo De Vasconcelos
Convenente / OSC Parceira: Municipio De Diogo De Vasconcelos
Convênio Siafi: 9406989 - Programa De Fortalecimento Das Escolas Municipais - Aquisicao De Equipamentos E Mobiliario Escolar
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
| DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
|---|---|
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Tipo de Instrumento: CONVENIO
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| Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9406989 | Título do Convênio / Parceria: PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO ESCOLAR |
| Número do Plano SIGCON: 000590/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261001165/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: Aquisic?o de mobiliario e equipamento escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede publica de ensino, conforme descrito no plano de aplicac?o de recursos. O presente convenio tem como objeto a mutua cooperac?o entre Estado e Municipio para atendimento dos alunos matriculados na Rede Publica de Ensino Municipal, por meio de transferencia de recurso financeiro estadual, destinado a aquisic?o de bens. |
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| Convenente / OSC Parceira: 18295311000190 MUNICIPIO DE DIOGO DE VASCONCELOS | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO |
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Interveniente:
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| Município do Convenente / OSC Parceira: DIOGO DE VASCONCELOS | Data Publicação: 23/12/2023 |
| Vigência Inicial: 21/12/2025 | Vigência Atualizada: 21/12/2025 |
| Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 400 |
| Valor Total Publicado: 252.931,95 | Valor Total Atualizado: 259.777,59 |
| Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 250.000,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 250.000,00 |
| Valor Parlamentar Publicado: 0,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 0,00 |
| Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
| Valor Contrapartida Publicado: 2.931,95 | Valor Contrapartida Atualizado: 2.931,95 |
| Valor Rendimentos: 6.845,64 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 250.000,00 |
| TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
|---|---|---|
| Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
| AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - MOBILIARIO E EQUIPAMENTO | 252.931,95 | 259.777,59 |
| ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
|---|---|---|---|
| Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
| 01/TA | 28/03/2025 | TERMO ADITIVO | Aquisic?o de mobiliario e equipamento escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede publica de ensino, conforme descrito no plano de aplicac?o de recursos. O presente convenio tem como objeto a mutua cooperac?o entre Estado e Municipio para atendimento dos alunos matriculados na Rede Publica de Ensino Municipal, por meio de transferencia de recurso financeiro estadual, destinado a aquisic?o de bens. |
| EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
| 27/12/2023 | 1108 | 18295311000190 - PM DIOGO DE VASCONCELOS | 22/01/2024 | 5 | 250.000,00 |
| 27/12/2023 | 1108 | 18295311000190 - PM DIOGO DE VASCONCELOS | 30/01/2024 | 5 | -250.000,00 |
| 27/12/2023 | 1108 | 18295311000190 - PM DIOGO DE VASCONCELOS | 30/01/2024 | 23 | 250.000,00 |
| 27/12/2023 | 1108 | 18295311000190 - PM DIOGO DE VASCONCELOS | 07/02/2024 | 23 | -250.000,00 |
| 27/12/2023 | 1108 | 18295311000190 - PM DIOGO DE VASCONCELOS | 03/05/2024 | 314 | 250.000,00 | TOTAL: | 250.000,00 |