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Pesquisa Avançada

Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao

Município do Convenente / OSC Parceira: Alto Jequitiba

Convenente / OSC Parceira: Municipio De Alto Jequitiba

Convênio Siafi: 9383246 - Absorcao De Demanda 141 De Alunos Do Ensino Fundamental Anos Iniciais Para Atender 02 Escolas Estaduais E Repasse De Recursos Do Fundeb, Qese E Pnae.

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025
Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9383246 Título do Convênio / Parceria: ABSORCAO DE DEMANDA 141 DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS PARA ATENDER 02 ESCOLAS ESTADUAIS E REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB, QESE E PNAE.
Número do Plano SIGCON: 000037/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261000044/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: Absorc?o de demanda de 141 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais das EE. Prof? Maria da Gloria Valle e EE. Padre Julio Maria e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, para utilizac?o em despesas de manutenc?o e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113/2020, QESE ? Quota Estadual do Salario-Educac?o que atraves da Portaria FNDE n? 70 de 08 de fevereiro de 2023 divulga a estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuic?o e o PNAE ? Programa Nacional de Alimentac?o Escolar Resoluc?o FNDE n? 06 de 08 maio de 2020 que disp?e sobre o atendimento da alimentac?o escolar aos alunos da educac?o basica no ambito do Programa. O recurso sera descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se encontra na Analise Tecnica do Plano de Trabalho.
Convenente / OSC Parceira: 18392506000159 MUNICIPIO DE ALTO JEQUITIBA Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: ALTO JEQUITIBA Data Publicação: 06/04/2023
Vigência Inicial: 04/04/2024 Vigência Atualizada: 04/04/2024
Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 141
Valor Total Publicado: 857.842,59 Valor Total Atualizado: 857.842,59
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 857.842,59 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 857.842,59
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 Valor Contrapartida Atualizado: 0,00
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 857.842,59
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
SERVICOS - MANUTENCAO - ENSINO REGULAR 857.842,59 857.842,59
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
11/04/2023 494 18392506000159 - PM ALTO JEQUITIBA 19/04/2023 277 13.705,20
11/04/2023 496 18392506000159 - PM ALTO JEQUITIBA 19/04/2023 279 785.279,76
11/04/2023 497 18392506000159 - PM ALTO JEQUITIBA 19/04/2023 278 58.857,63
TOTAL: 857.842,59