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- 9388220 - Aquisicao De Veiculos Para Transporte Escolar - Programa De Fortalecimento Das Escolas Municipais
Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao
Município do Convenente / OSC Parceira: Chapada Do Norte
Convenente / OSC Parceira: Municipio De Chapada Do Norte
Convênio Siafi: 9388220 - Aquisicao De Veiculos Para Transporte Escolar - Programa De Fortalecimento Das Escolas Municipais
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
| DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
|---|---|
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Tipo de Instrumento: CONVENIO
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| Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9388220 | Título do Convênio / Parceria: AQUISICAO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS |
| Número do Plano SIGCON: 000925/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261000173/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: AQUISIC?O DE VEICULO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAC?O DE RECURSOS. O PRESENTE CONVENIO TEM COMO OBJETO A MUTUA COOPERAC?O ENTRE ESTADO E MUNICIPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO A AQUISIC?O DE VEICULO ESCOLAR, NO AMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| Convenente / OSC Parceira: 16886608000103 MUNICIPIO DE CHAPADA DO NORTE | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO |
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Interveniente:
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| Município do Convenente / OSC Parceira: CHAPADA DO NORTE | Data Publicação: 27/05/2023 |
| Vigência Inicial: 25/05/2025 | Vigência Atualizada: 25/05/2026 |
| Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 400 |
| Valor Total Publicado: 994.866,67 | Valor Total Atualizado: 994.866,67 |
| Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 854.000,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 854.000,00 |
| Valor Parlamentar Publicado: 0,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 0,00 |
| Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
| Valor Contrapartida Publicado: 140.866,67 | Valor Contrapartida Atualizado: 140.866,67 |
| Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 854.000,00 |
| TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
|---|---|---|
| Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
| AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - ONIBUS 30 LUGARES (RURAL) | 498.600,00 | 498.600,00 |
| AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - ONIBUS 30 LUGARES (URBANO) | 496.266,67 | 496.266,67 |
| ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
|---|---|---|---|
| Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
| 01/TA | 25/03/2025 | TERMO ADITIVO | AQUISIC?O DE VEICULO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAC?O DE RECURSOS. O PRESENTE CONVENIO TEM COMO OBJETO A MUTUA COOPERAC?O ENTRE ESTADO E MUNICIPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO A AQUISIC?O DE VEICULO ESCOLAR, NO AMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
| EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
| 29/05/2023 | 652 | 16886608000103 - PM CHAPADA DO NORTE | 14/07/2023 | 628 | 854.000,00 | TOTAL: | 854.000,00 |