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Pesquisa Avançada

Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao

Município do Convenente / OSC Parceira: Chapada Do Norte

Convenente / OSC Parceira: Municipio De Chapada Do Norte

Convênio Siafi: 9385842 - Absorcao De Demanda De 240 Alunos Do Ensino Fundamental Anos Iniciais Para Atender 06 Escolas Estaduais E Repasse De Recursos Do Fundeb, Qese E Pnae

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025
Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9385842 Título do Convênio / Parceria: ABSORCAO DE DEMANDA DE 240 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS PARA ATENDER 06 ESCOLAS ESTADUAIS E REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB, QESE E PNAE
Número do Plano SIGCON: 000070/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261000112/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: Absorc?o de demanda de 240 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais das EE. Jose Rodrigues Figueiredo, EE. Inho Figueiredo, EE. Ze de Calu, EE. Olivia Lemos de Oliveira, EE. Prof? Geraldo Wilson Benicio, EE. Prof? Maria Gomes da Silva repasse de recursos financeiros do FUNDEB, para utilizac?o em despesas de manutenc?o e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113/2020, QESE ? Quota Estadual do Salario-Educac?o que atraves da Portaria FNDE n? 70 de 08 de fevereiro de 2023 divulga a estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuic?o e o PNAE ? Programa Nacional de Alimentac?o Escolar Resoluc?o FNDE n? 06 de 08 de maio de 2020 que disp?e sobre o atendimento da alimentac?o escolar aos alunos da educac?o basica no ambito do Programa. O recurso sera descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se encontra na Analise Tecnica do Plano de Trabalho
Convenente / OSC Parceira: 16886608000103 MUNICIPIO DE CHAPADA DO NORTE Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: CHAPADA DO NORTE Data Publicação: 05/05/2023
Vigência Inicial: 03/05/2024 Vigência Atualizada: 03/05/2024
Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 240
Valor Total Publicado: 1.505.269,20 Valor Total Atualizado: 1.505.269,20
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 1.505.269,20 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 1.505.269,20
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 Valor Contrapartida Atualizado: 0,00
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1.505.269,19
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
SERVICOS - MANUTENCAO - ENSINO REGULAR 1.505.269,20 1.505.269,20
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
05/05/2023 568 16886608000103 - PM CHAPADA DO NORTE 18/05/2023 389 23.328,00
05/05/2023 569 16886608000103 - PM CHAPADA DO NORTE 18/05/2023 387 1.381.758,00
05/05/2023 570 16886608000103 - PM CHAPADA DO NORTE 18/05/2023 388 100.183,20
TOTAL: 1.505.269,20