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  10. 9389286 - Construcao Do Anexo Da Escola Municipal Prefeito Nilto De Souza Bretas No Complexo Educacional Prefeito Optaciano Augusto De Paula
Pesquisa Avançada

Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao

Município do Convenente / OSC Parceira: Chacara

Convenente / OSC Parceira: Municipio De Chacara

Convênio Siafi: 9389286 - Construcao Do Anexo Da Escola Municipal Prefeito Nilto De Souza Bretas No Complexo Educacional Prefeito Optaciano Augusto De Paula

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025
Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9389286 Título do Convênio / Parceria: CONSTRUCAO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO NILTO DE SOUZA BRETAS NO COMPLEXO EDUCACIONAL PREFEITO OPTACIANO AUGUSTO DE PAULA
Número do Plano SIGCON: 000210/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261000428/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: O presente convenio tem como objeto a mutua cooperac?o entre Estado e Municipio para atendimento a rede municipal, por meio de transferencia de recurso financeiro estadual, destinado a execuc?o de obras nas escolas da rede municipal, no ambito do programa de descentralizac?o do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no ? 2?, do art. 211 da Constituic?o da Republica. Ser?o beneficiadas com as obras objeto deste convenio as seguintes escolas:CONSTRUC?O DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO NILTO DE SOUZA BRETAS NO COMPLEXO EDUCACIONAL PREFEITO OPTACIANO AUGUSTO DE PAULA
Convenente / OSC Parceira: 18338137000116 MUNICIPIO DE CHACARA Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: CHACARA Data Publicação: 21/06/2023
Vigência Inicial: 19/06/2025 Vigência Atualizada: 19/06/2025
Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 600
Valor Total Publicado: 2.036.568,85 Valor Total Atualizado: 2.036.568,85
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 2.000.000,00 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 2.000.000,00
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 36.568,85 Valor Contrapartida Atualizado: 36.568,85
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 2.000.000,00
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
REFORMA OU OBRA - AMPLIACAO - ESCOLA MUNICIPAL 2.036.568,85 2.036.568,85
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
21/06/2023 2000 18338137000116 - PM CHACARA 21/12/2023 9119 2.000.000,00
TOTAL: 2.000.000,00