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Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao

Município do Convenente / OSC Parceira: Chacara

Convenente / OSC Parceira: Municipio De Chacara

Convênio Siafi: 9388536 - Aquisicao De Um Veiculo Van 15 Lugares - Programa De Fortalecimento Das Escolas

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025

Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9388536 Título do Convênio / Parceria: AQUISICAO DE UM VEICULO VAN 15 LUGARES - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS
Número do Plano SIGCON: 000919/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261000172/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: AQUISIC?O DE VEICULO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAC?O DE RECURSOS. O PRESENTE CONVENIO TEM COMO OBJETO A MUTUA COOPERAC?O ENTRE ESTADO E MUNICIPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO A AQUISIC?O DE VEICULO ESCOLAR, NO AMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Convenente / OSC Parceira: 18338137000116 MUNICIPIO DE CHACARA Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: CHACARA Data Publicação: 30/05/2023
Vigência Inicial: 28/05/2025 Vigência Atualizada: 28/05/2025
Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 600
Valor Total Publicado: 341.622,70 Valor Total Atualizado: 341.622,70
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 318.000,00 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 318.000,00
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 23.622,70 Valor Contrapartida Atualizado: 23.622,70
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 318.000,00
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - VEICULO VAN (MINIMO 15 LUGARES) 341.622,70 341.622,70
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO
Número do Termo Aditivo Data de Publicação do Termo Aditivo Tipo de Termo Aditivo Objeto
01/AS ALTERAÇÃO SIMPLES

AQUISIC?O DE VEICULO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAC?O DE RECURSOS. O PRESENTE CONVENIO TEM COMO OBJETO A MUTUA COOPERAC?O ENTRE ESTADO E MUNICIPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO A AQUISIC?O DE VEICULO ESCOLAR, NO AMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

02/AS ALTERAÇÃO SIMPLES

AQUISIC?O DE VEICULO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAC?O DE RECURSOS. O PRESENTE CONVENIO TEM COMO OBJETO A MUTUA COOPERAC?O ENTRE ESTADO E MUNICIPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO A AQUISIC?O DE VEICULO ESCOLAR, NO AMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

03/AS ALTERAÇÃO SIMPLES

AQUISIC?O DE VEICULO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAC?O DE RECURSOS. O PRESENTE CONVENIO TEM COMO OBJETO A MUTUA COOPERAC?O ENTRE ESTADO E MUNICIPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO A AQUISIC?O DE VEICULO ESCOLAR, NO AMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
30/05/2023 663 18338137000116 - PM CHACARA 16/08/2023 735 318.000,00
TOTAL: 318.000,00