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- 9390334 - Aquisicao De Veiculos Para Transporte Escolar - Programa De Fortalecimento Das Escolas
Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao
Município do Convenente / OSC Parceira: Alem Paraiba
Convenente / OSC Parceira: Municipio De Alem Paraiba
Convênio Siafi: 9390334 - Aquisicao De Veiculos Para Transporte Escolar - Programa De Fortalecimento Das Escolas
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
| DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
|---|---|
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Tipo de Instrumento: CONVENIO
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| Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9390334 | Título do Convênio / Parceria: AQUISICAO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS |
| Número do Plano SIGCON: 001032/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261000814/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: ESCOLA MUNICIPAL AQUISIC?O DE VEICULO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAC?O DE RECURSOS. O PRESENTE CONVENIO TEM COMO OBJETO A MUTUA COOPERAC?O ENTRE ESTADO E MUNICIPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO A AQUISIC?O DE VEICULO ESCOLAR, NO AMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLA MUNICIPAIS |
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| Convenente / OSC Parceira: 17709197000135 MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO |
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Interveniente:
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| Município do Convenente / OSC Parceira: ALEM PARAIBA | Data Publicação: 20/07/2023 |
| Vigência Inicial: 18/07/2025 | Vigência Atualizada: 18/07/2025 |
| Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 45 |
| Valor Total Publicado: 1.071.600,00 | Valor Total Atualizado: 1.071.600,00 |
| Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 810.999,99 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 810.999,99 |
| Valor Parlamentar Publicado: 0,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 0,00 |
| Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
| Valor Contrapartida Publicado: 260.600,01 | Valor Contrapartida Atualizado: 260.600,01 |
| Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 810.999,99 |
| TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
|---|---|---|
| Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
| AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - VEICULO VAN (MINIMO 15 LUGARES) | 1.071.600,00 | 1.071.600,00 |
| ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
|---|---|---|---|
| Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
| 01/AS | ALTERAÇÃO SIMPLES | ESCOLA MUNICIPAL AQUISIC?O DE VEICULO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAC?O DE RECURSOS. O PRESENTE CONVENIO TEM COMO OBJETO A MUTUA COOPERAC?O ENTRE ESTADO E MUNICIPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO A AQUISIC?O DE VEICULO ESCOLAR, NO AMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLA MUNICIPAIS
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| EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
| 21/07/2023 | 827 | 17709197000135 - PM ALEM PARAIBA | 29/08/2023 | 815 | 810.999,99 | TOTAL: | 810.999,99 |