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Pesquisa Avançada

Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao

Município do Convenente / OSC Parceira: Capitao Eneas

Convenente / OSC Parceira: Municipio De Capitao Eneas

Convênio Siafi: 9383398 - : Absorcao De Demanda De 472 Alunos Do Ensino Fundamental Anos Iniciais Para Atender 03 Escolas Estaduais E Repasse De Recursos Do Fundeb, Qese E Pnae.

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025
Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9383398 Título do Convênio / Parceria: : ABSORCAO DE DEMANDA DE 472 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS PARA ATENDER 03 ESCOLAS ESTADUAIS E REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB, QESE E PNAE.
Número do Plano SIGCON: 000040/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261000058/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: Absorc?o de demanda de 472 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais das EE. Nossa Senhora da Guia, EE. Adolfo Ferreira de Barros, EE. Jose Patricio da Silveira e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, para utilizac?o em despesas de manutenc?o e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113/2020, QESE ? Quota Estadual do Salario-Educac?o que atraves da Portaria FNDE n? 70 de 08 de fevereiro de 2023 divulga a estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuic?o e o PNAE ? Programa Nacional de Alimentac?o Escolar Resoluc?o FNDE n? 06 de 08 de maio de 2020 que disp?e sobre o atendimento da alimentac?o escolar aos alunos da educac?o basica no ambito do Programa. O recurso sera descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se encontra na Analise Tecnica do Plano de Trabalho.

Convenente / OSC Parceira: 18017426000113 MUNICIPIO DE CAPITAO ENEAS Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: CAPITAO ENEAS Data Publicação: 18/04/2023
Vigência Inicial: 16/04/2024 Vigência Atualizada: 05/06/2025
Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 472
Valor Total Publicado: 2.871.643,28 Valor Total Atualizado: 2.871.643,28
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 2.871.643,28 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 2.871.643,28
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 Valor Contrapartida Atualizado: 0,00
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 2.871.643,28
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
SERVICOS - MANUTENCAO - ENSINO REGULAR 2.871.643,28 2.871.643,28
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO
Número do Termo Aditivo Data de Publicação do Termo Aditivo Tipo de Termo Aditivo Objeto
01/TA 15/03/2024 TERMO ADITIVO

Absorc?o de demanda de 472 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais das EE. Nossa Senhora da Guia, EE. Adolfo Ferreira de Barros, EE. Jose Patricio da Silveira e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, para utilizac?o em despesas de manutenc?o e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113/2020, QESE ? Quota Estadual do Salario-Educac?o que atraves da Portaria FNDE n? 70 de 08 de fevereiro de 2023 divulga a estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuic?o e o PNAE ? Programa Nacional de Alimentac?o Escolar Resoluc?o FNDE n? 06 de 08 de maio de 2020 que disp?e sobre o atendimento da alimentac?o escolar aos alunos da educac?o basica no ambito do Programa. O recurso sera descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se encontra na Analise Tecnica do Plano de Trabalho.


02/TA 26/06/2024 TERMO ADITIVO

Absorc?o de demanda de 472 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais das EE. Nossa Senhora da Guia, EE. Adolfo Ferreira de Barros, EE. Jose Patricio da Silveira e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, para utilizac?o em despesas de manutenc?o e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113/2020, QESE ? Quota Estadual do Salario-Educac?o que atraves da Portaria FNDE n? 70 de 08 de fevereiro de 2023 divulga a estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuic?o e o PNAE ? Programa Nacional de Alimentac?o Escolar Resoluc?o FNDE n? 06 de 08 de maio de 2020 que disp?e sobre o atendimento da alimentac?o escolar aos alunos da educac?o basica no ambito do Programa. O recurso sera descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se encontra na Analise Tecnica do Plano de Trabalho.


03/TA 28/12/2024 TERMO ADITIVO

Absorc?o de demanda de 472 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais das EE. Nossa Senhora da Guia, EE. Adolfo Ferreira de Barros, EE. Jose Patricio da Silveira e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, para utilizac?o em despesas de manutenc?o e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113/2020, QESE ? Quota Estadual do Salario-Educac?o que atraves da Portaria FNDE n? 70 de 08 de fevereiro de 2023 divulga a estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuic?o e o PNAE ? Programa Nacional de Alimentac?o Escolar Resoluc?o FNDE n? 06 de 08 de maio de 2020 que disp?e sobre o atendimento da alimentac?o escolar aos alunos da educac?o basica no ambito do Programa. O recurso sera descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se encontra na Analise Tecnica do Plano de Trabalho.


EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
20/04/2023 504 18017426000113 - PM CAPITAO ENEAS 26/04/2023 294 2.628.737,92
20/04/2023 505 18017426000113 - PM CAPITAO ENEAS 26/04/2023 295 197.026,96
20/04/2023 506 18017426000113 - PM CAPITAO ENEAS 26/04/2023 296 45.878,40
TOTAL: 2.871.643,28