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- 9371939 - Construcao Da Nova Escola Municipal - Projeto Maos Dadas
Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao
Município do Convenente / OSC Parceira: Capinopolis
Convenente / OSC Parceira: Municipio De Capinopolis
Convênio Siafi: 9371939 - Construcao Da Nova Escola Municipal - Projeto Maos Dadas
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
| DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
|---|---|
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Tipo de Instrumento: CONVENIO
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| Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9371939 | Título do Convênio / Parceria: CONSTRUCAO DA NOVA ESCOLA MUNICIPAL - PROJETO MAOS DADAS |
| Número do Plano SIGCON: 002660/2022 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261003327/2022 |
Objetivo do Convênio / Parceria: O presente convenio tem como objeto a mutua cooperac?o entre Estado e Municipio para atendimento a rede municipal, por meio de transferencia de recurso financeiro estadual, destinado a execuc?o de obras nas escolas da rede municipal, no ambito do programa de descentralizac?o do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no ? 2?, do art. 211 da Constituic?o da Republica. |
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| Convenente / OSC Parceira: 18457234000128 MUNICIPIO DE CAPINOPOLIS | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO |
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Interveniente:
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| Município do Convenente / OSC Parceira: CAPINOPOLIS | Data Publicação: 03/01/2023 |
| Vigência Inicial: 01/01/2025 | Vigência Atualizada: 01/01/2025 |
| Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 1.000 |
| Valor Total Publicado: 5.137.826,68 | Valor Total Atualizado: 5.137.826,68 |
| Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 3.800.000,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 3.800.000,00 |
| Valor Parlamentar Publicado: 0,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 0,00 |
| Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
| Valor Contrapartida Publicado: 1.337.826,68 | Valor Contrapartida Atualizado: 1.337.826,68 |
| Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 3.800.000,00 |
| TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
|---|---|---|
| Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
| REFORMA OU OBRA - CONSTRUCAO - ESCOLA MUNICIPAL | 5.137.826,68 | 5.137.826,68 |
| EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
| 03/02/2023 | 8 | 18457234000128 - PM CAPINOPOLIS | 07/02/2023 | 49 | 950.000,00 |
| 28/07/2023 | 872 | 18457234000128 - PM CAPINOPOLIS | 16/08/2023 | 1968 | 2.850.000,00 | TOTAL: | 3.800.000,00 |