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- 9143972 - Cooperacao Entre O Estado De Minas Gerais E O Municipio De Joaima
Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao
Município do Convenente / OSC Parceira: Joaima
Convenente / OSC Parceira: Prefeitura Municipal De Joaima
Convênio Siafi: 9143972 - Cooperacao Entre O Estado De Minas Gerais E O Municipio De Joaima
Período: 01/01/2017 a 31/12/2017
Dados atualizados em: 17/05/2025
| DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
|---|---|
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Tipo de Instrumento: CONVENIO
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| Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9143972 | Título do Convênio / Parceria: COOPERACAO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICIPIO DE JOAIMA |
| Número do Plano SIGCON: 000046/2017 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261000053/2017 |
Objetivo do Convênio / Parceria: REPASSE DOS RECURSOS DO FUNDEB, PNAE E PNATE AO MUNICIPIO DE ACORDO COM O NUMERO DE ALUNOS ABSORVIDOS DA EE LIDIO ARAUJO E VALOR PER CAPTA . REPASSE REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO A DEZEMBRO. |
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| Convenente / OSC Parceira: 18495812000110 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAIMA | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO |
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Interveniente:
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| Município do Convenente / OSC Parceira: JOAIMA | Data Publicação: 23/06/2017 |
| Vigência Inicial: 23/06/2018 | Vigência Atualizada: 31/08/2021 |
| Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 146 |
| Valor Total Publicado: 398.103,31 | Valor Total Atualizado: 398.103,31 |
| Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 398.103,31 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 398.103,31 |
| Valor Parlamentar Publicado: 0,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 0,00 |
| Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
| Valor Contrapartida Publicado: 0,00 | Valor Contrapartida Atualizado: 0,00 |
| Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 398.103,31 |
| TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
|---|---|---|
| Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
| SERVICOS - MANUTENCAO - ENSINO REGULAR | 398.103,31 | 398.103,31 |
| ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
|---|---|---|---|
| Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
| 01/PO | 09/06/2018 | PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO | REPASSE DOS RECURSOS DO FUNDEB, PNAE E PNATE AO MUNICIPIO DE ACORDO COM O NUMERO DE ALUNOS ABSORVIDOS DA EE LIDIO ARAUJO E VALOR PER CAPTA . REPASSE REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO A DEZEMBRO. |
| 02/PO | 25/05/2019 | PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO | REPASSE DOS RECURSOS DO FUNDEB, PNAE E PNATE AO MUNICIPIO DE ACORDO COM O NUMERO DE ALUNOS ABSORVIDOS DA EE LIDIO ARAUJO E VALOR PER CAPTA . REPASSE REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO A DEZEMBRO. |
| 03/PO | 08/08/2020 | PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO | REPASSE DOS RECURSOS DO FUNDEB, PNAE E PNATE AO MUNICIPIO DE ACORDO COM O NUMERO DE ALUNOS ABSORVIDOS DA EE LIDIO ARAUJO E VALOR PER CAPTA . REPASSE REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO A DEZEMBRO. |
| 04/PO | 20/05/2021 | PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO | REPASSE DOS RECURSOS DO FUNDEB, PNAE E PNATE AO MUNICIPIO DE ACORDO COM O NUMERO DE ALUNOS ABSORVIDOS DA EE LIDIO ARAUJO E VALOR PER CAPTA . REPASSE REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO A DEZEMBRO. |