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- 9396398 - Arranjo Produtivo Local - Apl Do Pequi E Frutos Do Cerrado: Negocio De Impacto Socioambiental Para Montes Claros E Regiao.
Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Agricultura, Pecuaria E Abastecimento - Seapa
Município do Convenente / OSC Parceira: Montes Claros
Convenente / OSC Parceira: Prefeitura Municipal De Montes Claros
Convênio Siafi: 9396398 - Arranjo Produtivo Local - Apl Do Pequi E Frutos Do Cerrado: Negocio De Impacto Socioambiental Para Montes Claros E Regiao.
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
| DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
|---|---|
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Tipo de Instrumento: CONVENIO
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| Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9396398 | Título do Convênio / Parceria: ARRANJO PRODUTIVO LOCAL - APL DO PEQUI E FRUTOS DO CERRADO: NEGOCIO DE IMPACTO SOCIOAMBIENTAL PARA MONTES CLAROS E REGIAO. |
| Número do Plano SIGCON: 001292/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1231001256/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: Consolidac?o e fortalecimento de ac?es comerciais do Arranjo Produtivo Local - APL do Pequi, no que se refere a composic?o da cadeia de valor dos produtos do Cerrado, por meio da gastronomia, alimentac?o escolar, comunicac?o e marketing visando a valorizac?o da cultura regional do Norte de Minas Gerais. |
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| Convenente / OSC Parceira: 22678874000135 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1231 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA |
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Interveniente:
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| Município do Convenente / OSC Parceira: MONTES CLAROS | Data Publicação: 06/10/2023 |
| Vigência Inicial: 04/10/2024 | Vigência Atualizada: 04/10/2025 |
| Pessoas Beneficiadas - Tipo: PRODUTOR RURAL | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 3.562 |
| Valor Total Publicado: 959.760,00 | Valor Total Atualizado: 959.760,00 |
| Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 950.000,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 950.000,00 |
| Valor Parlamentar Publicado: 0,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 0,00 |
| Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
| Valor Contrapartida Publicado: 9.760,00 | Valor Contrapartida Atualizado: 9.760,00 |
| Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 950.000,00 |
| TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
|---|---|---|
| Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
| SERVICOS - ESPECIALIZADO - ARRANJO PRODUTIVO LOCAL | 959.760,00 | 959.760,00 |
| ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
|---|---|---|---|
| Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
| 01/TA | 06/09/2024 | TERMO ADITIVO | Consolidac?o e fortalecimento de ac?es comerciais do Arranjo Produtivo Local - APL do Pequi, no que se refere a composic?o da cadeia de valor dos produtos do Cerrado, por meio da gastronomia, alimentac?o escolar, comunicac?o e marketing visando a valorizac?o da cultura regional do Norte de Minas Gerais. |
| EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
| 06/10/2023 | 331 | 22678874000135 - PM MONTES CLAROS | 17/10/2023 | 1604 | 950.000,00 | TOTAL: | 950.000,00 |