Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Governo
Município do Convenente / OSC Parceira: Turmalina
Convenente / OSC Parceira: Municipio De Turmalina
Convênio Siafi: 9407040 - Reforma Da Praca Do Trabalhador, Bairro Pau D'oleo E Praca Jose Alves Ventura, Distrito De Cacaratiba.
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
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Tipo de Instrumento: CONVENIO
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Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9407040 | Título do Convênio / Parceria: REFORMA DA PRACA DO TRABALHADOR, BAIRRO PAU D'OLEO E PRACA JOSE ALVES VENTURA, DISTRITO DE CACARATIBA. |
Número do Plano SIGCON: 001729/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1491002073/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: reforma de 02 (duas) pracas situadas no Municipio de Turmalina, sendo: Praca do Trabalhador, localizada no Bairro Pau D? Oleo, onde ser?o executados 791,18m? de pavimento intertravado, espessura 6cm, FCK 35MPA; Instalac?o de 123,49m guias de meio-fio, em concreto com FCK 20MPA, pre moldada, MFC-01 padr?o DER-MG, dimens?es (12x16,7x35)cm; 62,13m de guarda-corpo de aco galvanizado de 1,10m de altura; 01 rampa para acesso de deficiente, em concreto simples FCK = 25 MPA; Piso podotatil de concreto, direcional, aplicado em piso (20x20cm) com junta seca, cor vermelho/amarelo; Escada de concreto 20 MPA, aparente, espelho = 16,3 cm; Bancos de concreto; 11 postes de led, h= 4m e plantio de 288,82m? de grama esmeralda.Praca Jose Alves ventura, localizada no Distrito de Cacaratiba, onde ser?o executados 638,71m? de pavimento intertravado, espessura 6cm, FCK 35MPA; Instalac?o de 301,89m guia de meio-fio, em concreto com FCK 20MPA, pre moldada, MFC-01 padr?o DER-MG; 03 rampas para acesso de deficiente, em concreto simples FCK = 25 MPA; Piso podotatil de concreto, direcional, aplicado em piso (20x20cm) com junta seca, cor vermelho/amarelo; Mureta feita de alvenaria de bloco de concreto cheio sem armac?o, em concreto com FCK 15MPA; Escada de concreto 20 MPA, aparente, espelho = 16,3 cm e 04 unidades de poste LED SMD - 50w - incluso luminaria, localizadas no Municipio de Turmalina. |
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Convenente / OSC Parceira: 25324187000100 MUNICIPIO DE TURMALINA | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1491 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO |
Interveniente:
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Município do Convenente / OSC Parceira: TURMALINA | Data Publicação: 23/12/2023 |
Vigência Inicial: 21/12/2025 | Vigência Atualizada: 21/12/2025 |
Pessoas Beneficiadas - Tipo: POPULACAO | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 5.000 |
Valor Total Publicado: 647.214,82 | Valor Total Atualizado: 647.214,82 |
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 600.000,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 600.000,00 |
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 0,00 |
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
Valor Contrapartida Publicado: 47.214,82 | Valor Contrapartida Atualizado: 47.214,82 |
Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 600.000,00 |
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
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Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
REFORMA OU OBRA - REFORMA - PRACA PUBLICA | 647.214,82 | 647.214,82 |
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
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Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
26/12/2023 | 2641 | 25324187000100 - PM TURMALINA | 27/12/2023 | 2730 | 600.000,00 | TOTAL: | 600.000,00 |