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Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Governo

Município do Convenente / OSC Parceira: Turmalina

Convenente / OSC Parceira: Municipio De Turmalina

Convênio Siafi: 9407040 - Reforma Da Praca Do Trabalhador, Bairro Pau D'oleo E Praca Jose Alves Ventura, Distrito De Cacaratiba.

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025

Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9407040 Título do Convênio / Parceria: REFORMA DA PRACA DO TRABALHADOR, BAIRRO PAU D'OLEO E PRACA JOSE ALVES VENTURA, DISTRITO DE CACARATIBA.
Número do Plano SIGCON: 001729/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1491002073/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: reforma de 02 (duas) pracas situadas no Municipio de Turmalina, sendo: Praca do Trabalhador, localizada no Bairro Pau D? Oleo, onde ser?o executados 791,18m? de pavimento intertravado, espessura 6cm, FCK 35MPA; Instalac?o de 123,49m guias de meio-fio, em concreto com FCK 20MPA, pre moldada, MFC-01 padr?o DER-MG, dimens?es (12x16,7x35)cm; 62,13m de guarda-corpo de aco galvanizado de 1,10m de altura; 01 rampa para acesso de deficiente, em concreto simples FCK = 25 MPA; Piso podotatil de concreto, direcional, aplicado em piso (20x20cm) com junta seca, cor vermelho/amarelo; Escada de concreto 20 MPA, aparente, espelho = 16,3 cm; Bancos de concreto; 11 postes de led, h= 4m e plantio de 288,82m? de grama esmeralda.Praca Jose Alves ventura, localizada no Distrito de Cacaratiba, onde ser?o executados 638,71m? de pavimento intertravado, espessura 6cm, FCK 35MPA; Instalac?o de 301,89m guia de meio-fio, em concreto com FCK 20MPA, pre moldada, MFC-01 padr?o DER-MG; 03 rampas para acesso de deficiente, em concreto simples FCK = 25 MPA; Piso podotatil de concreto, direcional, aplicado em piso (20x20cm) com junta seca, cor vermelho/amarelo; Mureta feita de alvenaria de bloco de concreto cheio sem armac?o, em concreto com FCK 15MPA; Escada de concreto 20 MPA, aparente, espelho = 16,3 cm e 04 unidades de poste LED SMD - 50w - incluso luminaria, localizadas no Municipio de Turmalina.

Convenente / OSC Parceira: 25324187000100 MUNICIPIO DE TURMALINA Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1491 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: TURMALINA Data Publicação: 23/12/2023
Vigência Inicial: 21/12/2025 Vigência Atualizada: 21/12/2025
Pessoas Beneficiadas - Tipo: POPULACAO Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 5.000
Valor Total Publicado: 647.214,82 Valor Total Atualizado: 647.214,82
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 600.000,00 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 600.000,00
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 47.214,82 Valor Contrapartida Atualizado: 47.214,82
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 600.000,00
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
REFORMA OU OBRA - REFORMA - PRACA PUBLICA 647.214,82 647.214,82
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
26/12/2023 2641 25324187000100 - PM TURMALINA 27/12/2023 2730 600.000,00
TOTAL: 600.000,00