Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Desenvolvimento Social
Município do Convenente / OSC Parceira: Erechim
Convenente / OSC Parceira: Associacao Nacional Dos Atingidos Por Barragens
Convênio Siafi: 9406327 - Termo De Fomento - Forma E Acao No Vale Do Jequitinhonha: Bordando A Participacao De Mulheres Com Arpilleras.
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
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Tipo de Instrumento: TERMO DE FOMENTO
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Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9406327 | Título do Convênio / Parceria: TERMO DE FOMENTO - FORMA E ACAO NO VALE DO JEQUITINHONHA: BORDANDO A PARTICIPACAO DE MULHERES COM ARPILLERAS. |
Número do Plano SIGCON: 000906/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1481001715/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: Constitui como o objeto do presente termo de fomento a execuc?o de projeto de informac?o, formac?o e capacitac?o tecnica no campo dos Direitos Humanos voltado para mulheres de comunidades atingidas por barragens ou minerac?o, localizadas nos municipios de Virgem da Lapa, Coronel Murta, Jacinto, Almenara, Jequitinhonha, Francisco Badaro, Chapada do Norte, Aracuai e Itinga por meio da disponibilizac?o de cursos gratuitos de formac?o e oficinas pratico teoricas. Para tal este termo de fomento ira permitir a aquisic?o de um veiculo 5 lugares e contratac?o de servicos necessario a realizac?o das atividades. |
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Convenente / OSC Parceira: 73316457000183 ASSOCIACAO NACIONAL DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1481 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
Interveniente:
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Município do Convenente / OSC Parceira: ERECHIM | Data Publicação: 19/12/2023 |
Vigência Inicial: 10/06/2025 | Vigência Atualizada: 10/06/2025 |
Pessoas Beneficiadas - Tipo: MULHERES | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 70 |
Valor Total Publicado: 202.656,23 | Valor Total Atualizado: 202.656,23 |
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 0,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 0,00 |
Valor Parlamentar Publicado: 183.906,23 | Valor Parlamentar Atualizado: 183.906,23 |
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
Valor Contrapartida Publicado: 18.750,00 | Valor Contrapartida Atualizado: 18.750,00 |
Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 183.906,23 |
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
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Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - VEICULO PASSEIO (5 LUGARES) | 98.580,90 | 98.580,90 |
SERVICOS - PROMOCAO - DIREITOS HUMANOS | 104.075,33 | 104.075,33 |
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
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Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
01/AS | ALTERAÇÃO SIMPLES | Constitui como o objeto do presente termo de fomento a execuc?o de projeto de informac?o, formac?o e capacitac?o tecnica no campo dos Direitos Humanos voltado para mulheres de comunidades atingidas por barragens ou minerac?o, localizadas nos municipios de Virgem da Lapa, Coronel Murta, Jacinto, Almenara, Jequitinhonha, Francisco Badaro, Chapada do Norte, Aracuai e Itinga por meio da disponibilizac?o de cursos gratuitos de formac?o e oficinas pratico teoricas. Para tal este termo de fomento ira permitir a aquisic?o de um veiculo 5 lugares e contratac?o de servicos necessario a realizac?o das atividades. |
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01/GP | GESTOR PARCERIA | Constitui como o objeto do presente termo de fomento a execuc?o de projeto de informac?o, formac?o e capacitac?o tecnica no campo dos Direitos Humanos voltado para mulheres de comunidades atingidas por barragens ou minerac?o, localizadas nos municipios de Virgem da Lapa, Coronel Murta, Jacinto, Almenara, Jequitinhonha, Francisco Badaro, Chapada do Norte, Aracuai e Itinga por meio da disponibilizac?o de cursos gratuitos de formac?o e oficinas pratico teoricas. Para tal este termo de fomento ira permitir a aquisic?o de um veiculo 5 lugares e contratac?o de servicos necessario a realizac?o das atividades. |
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
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Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
26/12/2023 | 384 | 73316457000183 - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS | 26/12/2023 | 396 | 85.325,33 |
26/12/2023 | 385 | 73316457000183 - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS | 26/12/2023 | 435 | 98.580,90 | TOTAL: | 183.906,23 |