Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Desenvolvimento Social
Município do Convenente / OSC Parceira: Varginha
Convenente / OSC Parceira: Nucap Nucleo De Capacitacao Para A Paz
Convênio Siafi: 9408590 - Servico Para Apoio Da Atuacao Na Defesa E Garantia De Direitos No Ambito Da Assistencia Social
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
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Tipo de Instrumento: TERMO DE FOMENTO
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Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9408590 | Título do Convênio / Parceria: SERVICO PARA APOIO DA ATUACAO NA DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS NO AMBITO DA ASSISTENCIA SOCIAL |
Número do Plano SIGCON: 000634/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1481000875/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a execuc?o de ac?es ambientais e sociais integradas para construir relac?es produtivas sustentaveis entre pessoas e meio ambiente no municipio de Varginha/MG, conforme plano de trabalho |
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Convenente / OSC Parceira: 14882686000104 NUCAP NUCLEO DE CAPACITACAO PARA A PAZ | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1481 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
Interveniente:
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Município do Convenente / OSC Parceira: VARGINHA | Data Publicação: 29/12/2023 |
Vigência Inicial: 27/12/2024 | Vigência Atualizada: 10/03/2026 |
Pessoas Beneficiadas - Tipo: FAMILIAS E INDIVIDUOS INSERIDOS NO SERVICO | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 20 |
Valor Total Publicado: 99.331,40 | Valor Total Atualizado: 99.331,40 |
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 0,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 0,00 |
Valor Parlamentar Publicado: 99.331,40 | Valor Parlamentar Atualizado: 99.331,40 |
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 | Valor Contrapartida Atualizado: 0,00 |
Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 99.331,40 |
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
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Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
SERVICOS - ATENDIMENTO - PROTECAO DE DIREITOS HUMANOS | 99.331,40 | 99.331,40 |
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
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Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
01/PO | 10/01/2025 | PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO | Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a execuc?o de ac?es ambientais e sociais integradas para construir relac?es produtivas sustentaveis entre pessoas e meio ambiente no municipio de Varginha/MG, conforme plano de trabalho |
01/TA | 07/12/2024 | TERMO ADITIVO | Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a execuc?o de ac?es ambientais e sociais integradas para construir relac?es produtivas sustentaveis entre pessoas e meio ambiente no municipio de Varginha/MG, conforme plano de trabalho |
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
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Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
29/12/2023 | 563 | 14882686000104 - NUCAP - NUCLEO DE CAPACITACAO PARA A PAZ | 04/03/2024 | 73 | 99.331,40 |
29/12/2023 | 563 | 14882686000104 - NUCAP - NUCLEO DE CAPACITACAO PARA A PAZ | 07/03/2024 | 73 | -99.331,40 |
29/12/2023 | 563 | 14882686000104 - NUCAP - NUCLEO DE CAPACITACAO PARA A PAZ | 07/03/2024 | 93 | 99.331,40 | TOTAL: | 99.331,40 |