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- 9390302 - Termo De Fomento - Aquisicao De Bens Permanentes
Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Desenvolvimento Social
Município do Convenente / OSC Parceira: Teofilo Otoni
Convenente / OSC Parceira: Apj Aprender Produzir Juntos
Convênio Siafi: 9390302 - Termo De Fomento - Aquisicao De Bens Permanentes
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
| DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
|---|---|
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Tipo de Instrumento: TERMO DE FOMENTO
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| Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9390302 | Título do Convênio / Parceria: TERMO DE FOMENTO - AQUISICAO DE BENS PERMANENTES |
| Número do Plano SIGCON: 000943/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1481000638/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: Constitui como objeto aquisic?o de bens permanentes, para elevar a renda das familias de origem de matriz africana, quilombolas, garantindo a elevac?o de renda das familias assistidas, minimizando situac?es de vulnerabilidade social e reduc?o da pobreza das pessoas negras com a produc?o de biscoitos, doces, bolos e demais que s?o produzidos por mulheres negras e possa ser comercializados no municipio e regi?o.A fabriqueta sera um ponto de referencia de produc?o local onde as mulheres organizadas poder?o alinhar sistema de produc?o local a partir a identificac?o da vocac?o daquele espaco onde est?o inseridas.As identificac?es das vocac?es ser?o provocadas atraves da promoc?o de assessoria tecnica especializada a fim de orienta-los sobre o processo de produc?o, organizac?o e comercializac?o na modalidade no vies da economia solidaria. |
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| Convenente / OSC Parceira: 22057335000189 APJ APRENDER PRODUZIR JUNTOS | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1481 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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Interveniente:
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| Município do Convenente / OSC Parceira: TEOFILO OTONI | Data Publicação: 14/07/2023 |
| Vigência Inicial: 12/07/2024 | Vigência Atualizada: 23/07/2024 |
| Pessoas Beneficiadas - Tipo: ADULTAS(OS) E FAMILIAS | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 70 |
| Valor Total Publicado: 306.558,00 | Valor Total Atualizado: 306.558,00 |
| Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 0,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 0,00 |
| Valor Parlamentar Publicado: 306.558,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 306.558,00 |
| Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
| Valor Contrapartida Publicado: 0,00 | Valor Contrapartida Atualizado: 0,00 |
| Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 306.558,00 |
| TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
|---|---|---|
| Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
| AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - ELETRODOMESTICO | 20.733,97 | 20.733,97 |
| AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - EQUIPAMENTOS PARA COZINHA INDUSTRIAL | 221.279,26 | 221.279,26 |
| AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - MOBILIARIO | 64.544,77 | 64.544,77 |
| ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
|---|---|---|---|
| Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
| 01/GP | GESTOR PARCERIA | Constitui como objeto aquisic?o de bens permanentes, para elevar a renda das familias de origem de matriz africana, quilombolas, garantindo a elevac?o de renda das familias assistidas, minimizando situac?es de vulnerabilidade social e reduc?o da pobreza das pessoas negras com a produc?o de biscoitos, doces, bolos e demais que s?o produzidos por mulheres negras e possa ser comercializados no municipio e regi?o. A fabriqueta sera um ponto de referencia de produc?o local onde as mulheres organizadas poder?o alinhar sistema de produc?o local a partir a identificac?o da vocac?o daquele espaco onde est?o inseridas. As identificac?es das vocac?es ser?o provocadas atraves da promoc?o de assessoria tecnica especializada a fim de orienta-los sobre o processo de produc?o, organizac?o e comercializac?o na modalidade no vies da economia solidaria. |
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| 01/PO | 08/12/2023 | PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO | Constitui como objeto aquisic?o de bens permanentes, para elevar a renda das familias de origem de matriz africana, quilombolas, garantindo a elevac?o de renda das familias assistidas, minimizando situac?es de vulnerabilidade social e reduc?o da pobreza das pessoas negras com a produc?o de biscoitos, doces, bolos e demais que s?o produzidos por mulheres negras e possa ser comercializados no municipio e regi?o. A fabriqueta sera um ponto de referencia de produc?o local onde as mulheres organizadas poder?o alinhar sistema de produc?o local a partir a identificac?o da vocac?o daquele espaco onde est?o inseridas. As identificac?es das vocac?es ser?o provocadas atraves da promoc?o de assessoria tecnica especializada a fim de orienta-los sobre o processo de produc?o, organizac?o e comercializac?o na modalidade no vies da economia solidaria. |
| EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
| 21/07/2023 | 138 | 22057335000189 - APJ APRENDER PRODUZIR JUNTOS | 07/08/2023 | 236 | 306.558,00 | TOTAL: | 306.558,00 |