Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Desenvolvimento Social
Município do Convenente / OSC Parceira: Bocaiuva
Convenente / OSC Parceira: Municipio De Bocaiuva
Convênio Siafi: 9407491 - Programa Moradas Gerais - Subsidio A Aquisicao De Moradia.
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
---|---|
Tipo de Instrumento: CONVENIO
|
|
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9407491 | Título do Convênio / Parceria: PROGRAMA MORADAS GERAIS - SUBSIDIO A AQUISICAO DE MORADIA. |
Número do Plano SIGCON: 002375/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1481001945/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: Constitui objeto do presente CONVENIO DE SAIDA a conjugac?o de esforcos, com atuac?o harmonica e sem intuito lucrativo, o subsidio financeiro ao CONVENENTE, para a contratac?o de emiss?o de cartas de credito em favor de beneficiarios em deficit habitacional, em seu componente de onus excessivo com aluguel, visando subsidiar a aquisic?o de habitac?es novas por meio de financiamento imobiliario, no municipio de Bocaiuva/MG, conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo CONCEDENTE e parte integrante deste instrumento, para todos os fins de direito, na condic?o de seu anexo. |
|
Convenente / OSC Parceira: 18803072000132 MUNICIPIO DE BOCAIUVA | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1481 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
Interveniente:
|
|
Município do Convenente / OSC Parceira: BOCAIUVA | Data Publicação: 26/12/2023 |
Vigência Inicial: 24/12/2024 | Vigência Atualizada: 15/03/2026 |
Pessoas Beneficiadas - Tipo: FAMILIAS | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 17 |
Valor Total Publicado: 340.000,00 | Valor Total Atualizado: 340.000,00 |
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 336.600,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 336.600,00 |
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 0,00 |
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
Valor Contrapartida Publicado: 3.400,00 | Valor Contrapartida Atualizado: 3.400,00 |
Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 336.600,00 |
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
---|---|---|
Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
AQUISICAO DE BENS - IMOVEL - SUBSIDIO HABITACIONAL | 340.000,00 | 340.000,00 |
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
---|---|---|---|
Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
01/PO | 27/08/2024 | PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO | Constitui objeto do presente CONVENIO DE SAIDA a conjugac?o de esforcos, com atuac?o harmonica e sem intuito lucrativo, o subsidio financeiro ao CONVENENTE, para a contratac?o de emiss?o de cartas de credito em favor de beneficiarios em deficit habitacional, em seu componente de onus excessivo com aluguel, visando subsidiar a aquisic?o de habitac?es novas por meio de financiamento imobiliario, no municipio de Bocaiuva/MG, conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo CONCEDENTE e parte integrante deste instrumento, para todos os fins de direito, na condic?o de seu anexo. |
01/TA | 15/03/2025 | TERMO ADITIVO | Constitui objeto do presente CONVENIO DE SAIDA a conjugac?o de esforcos, com atuac?o harmonica e sem intuito lucrativo, o subsidio financeiro ao CONVENENTE, para a contratac?o de emiss?o de cartas de credito em favor de beneficiarios em deficit habitacional, em seu componente de onus excessivo com aluguel, visando subsidiar a aquisic?o de habitac?es novas por meio de financiamento imobiliario, no municipio de Bocaiuva/MG, conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo CONCEDENTE e parte integrante deste instrumento, para todos os fins de direito, na condic?o de seu anexo. |
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
---|---|---|---|---|---|
Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
27/12/2023 | 532 | 18803072000132 - PM BOCAIUVA | 20/03/2024 | 427 | 336.600,00 | TOTAL: | 336.600,00 |