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Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Desenvolvimento Social

Município do Convenente / OSC Parceira: Salinas

Convenente / OSC Parceira: Municipio De Salinas

Convênio Siafi: 9407492 - Termo De Convenio - Programa Moradas Gerais, Subsidio A Aquisicao De Moradia.

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025

Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9407492 Título do Convênio / Parceria: TERMO DE CONVENIO - PROGRAMA MORADAS GERAIS, SUBSIDIO A AQUISICAO DE MORADIA.
Número do Plano SIGCON: 002755/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1481002182/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: Constitui objeto do presente CONVENIO DE SAIDA a conjugac?o de esforcos, com atuac?o harmonica e sem intuito lucrativo, o subsidio financeiro ao CONVENENTE, para a contratac?o de emiss?o de cartas de credito em favor de beneficiarios em deficit habitacional, em seu componente de onus excessivo com aluguel, visando subsidiar a aquisic?o de habitac?es novas por meio de financiamento imobiliario, no municipio de Salinas, conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo CONCEDENTE e parte integrante deste instrumento, para todos os fins de direito, na condic?o de seu anexo.

Convenente / OSC Parceira: 24359333000170 MUNICIPIO DE SALINAS Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1481 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: SALINAS Data Publicação: 26/12/2023
Vigência Inicial: 24/12/2024 Vigência Atualizada: 24/12/2024
Pessoas Beneficiadas - Tipo: FAMILIAS Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 30
Valor Total Publicado: 600.000,00 Valor Total Atualizado: 600.000,00
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 596.984,93 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 596.984,93
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 3.015,07 Valor Contrapartida Atualizado: 3.015,07
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 596.984,93
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
AQUISICAO DE BENS - IMOVEL - SUBSIDIO HABITACIONAL 600.000,00 600.000,00
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
27/12/2023 531 24359333000170 - PM SALINAS 03/05/2024 753 596.984,93
27/12/2023 531 24359333000170 - PM SALINAS 07/05/2024 753 -596.984,93
27/12/2023 531 24359333000170 - PM SALINAS 07/05/2024 775 596.984,93
TOTAL: 596.984,93