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Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Desenvolvimento Social

Município do Convenente / OSC Parceira: Belo Horizonte

Convenente / OSC Parceira: Associacao De Prevencao Do Cancer Na Mulher - Asprecam

Convênio Siafi: 9408296 - Servicos De Apoio Ao Projeto Rede Mamamiga Tech, Nas Areas De Assist. Social E Qualificacao Profissional Para Beneficio De Mulheres Assistidas Pelo Projeto E Identificadas Em Situacao De Vulnerabilidade Socio-economica E/ou Violencia Domestica.

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025

Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: TERMO DE FOMENTO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9408296 Título do Convênio / Parceria: SERVICOS DE APOIO AO PROJETO REDE MAMAMIGA TECH, NAS AREAS DE ASSIST. SOCIAL E QUALIFICACAO PROFISSIONAL PARA BENEFICIO DE MULHERES ASSISTIDAS PELO PROJETO E IDENTIFICADAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIO-ECONOMICA E/OU VIOLENCIA DOMESTICA.
Número do Plano SIGCON: 002640/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1481002332/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: Constitui objeto do presente termo de Fomento contratac?o de profissionais e servicos graficos para execuc?o do projeto de incentivo a Prevenc?o e Diagnostico Precoce do Cancer de Mama, em Nova Lima.Municipio na area de abrangencia da Diretoria Regional de Desenvolvimento Social de Metropolitana, assegurando que mulheres diagnosticadas com cancer de mama e em situac?o de vulnerabilidade social e/ou economica recebam todo o suporte necessario para assegurar a esta mulher qualidade de vida em todas as etapas de sua jornada, do diagnostico ao pos-tratamento e nisso se inclui a quest?o da requalificac?o profissional e retorno ao mercado de trabalho. Os profissionais das equipes de Estrategia Saude da Familia, de 27 Unidades Basicas de Saude, receber?o capacitac?o para a Busca Ativa de casos suspeitos o positivos de cancer de mama, na comunidade onde atuam e voluntarias, lideres comunitarios, psicologos e assistentes sociais ser?o capacitados para o acompanhamento das mulheres diagnosticadas com cancer de mama, orientando sobre as etapas do tratamento, tirando duvidas e esclarecendo sobre seus direitos, alem do encaminhamento para a soluc?o dos problemas socioeconomicos detectados. No segmento em analise, os agentes comunitarios de saude ser?o capacitados para a Busca Ativa de casos suspeitos e de alto risco, nas comunidades atendidas pelo SUS. Eles preencher?o um formulario eletronico em tablet com dados epidemiologicos e com informac?es sobre as mulheres das comunidades atendidas, no municipio. Os dados ser?o elaborados especialmente para estudo e colocados em aplicativo para plataforma android em tabletes, composto dos seguintes campos: identificac?o da programa; e identificac?o da entrevistada; qualidade de vida: apoio familiar (familia estruturada, se sofre algum tipo de violencia familiar, se e responsavel pela renda familiar, etc), escolaridade, situac?o no mercado de trabalho ( empregada, autonoma ou dona de casa), renda familiar; identificac?o de fatores de risco; conhecimentos atuais sobre o cancer de mama; pratica educativa; avaliac?o da pratica educativa; avaliac?o da entrevista e possiveis encaminhamentos para outros servicos, em especial a assistencia social do municipio. As mulheres ser?o cadastradas e devidamente conscientizadas sobre o autocuidado (habitos saudaveis de vida (fisico, mental e espiritual), principais exames para diagnostico precoce e monitoradas por um sistema de informac?o eletronico (prontuario) desenvolvido especialmente para este projeto, gerando um banco de dados. Os treinamentos ser?o ministrados em um sistema hibrido presencial e a distancia por meio de uma rede fisica constituida dos seguintes elementos: A conex?o do Sistema Multimidia e a plataforma AVA formam uma rede fisica, chamada Rede Mamamiga Tech. Os cursos ser?o formatados em modulos: os agentes de saude ter?o: 4h de treinamento assincrono e 8 h de sincrono; voluntarias(as) 3h assincronas e 8 h sincronas. O conteudo para agentes comunitarios abrange teste de conhecimento no inicio e apos treinamento, como realizar a anamnese da mulher, diretrizes de autocuidado, etapas do autoexame, fatores de riscos, protocolo de busca ativa, grau de vulnerabilidade social e economica das familias visitadas. Espera-se que, pelo menos, 750 mulheres, na faixa etaria de maior risco, passem pela avaliac?o realizada pelos agentes comunitarios. Curso para o voluntariado visara capacitar voluntarias para o acompanhamento das mulheres em inicio de tratamento, passando informac?es e observando possiveis problemas que possam prejudicar a execuc?o do tratamento. Elas realizar?o visitas domiciliares, mensais, para troca de informac?es, observac?o do grau

Convenente / OSC Parceira: 21037189000167 ASSOCIACAO DE PREVENCAO DO CANCER NA MULHER - ASPRECAM Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1481 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: BELO HORIZONTE Data Publicação: 28/12/2023
Vigência Inicial: 22/09/2024 Vigência Atualizada: 28/11/2024
Pessoas Beneficiadas - Tipo: MULHERES Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 700
Valor Total Publicado: 90.000,00 Valor Total Atualizado: 90.000,00
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 0,00 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 0,00
Valor Parlamentar Publicado: 90.000,00 Valor Parlamentar Atualizado: 90.000,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 Valor Contrapartida Atualizado: 0,00
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 90.000,00
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
SERVICOS - DIVULGACAO - SERVICOS GRAFICOS 0,00 0,00
SERVICOS - QUALIFICACAO - PROFISSIONAL 90.000,00 90.000,00
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO
Número do Termo Aditivo Data de Publicação do Termo Aditivo Tipo de Termo Aditivo Objeto
01/AS ALTERAÇÃO SIMPLES

Constitui objeto do presente termo de Fomento contratac?o de profissionais e servicos graficos para execuc?o do projeto de incentivo a Prevenc?o e Diagnostico Precoce do Cancer de Mama, em Nova Lima.


Municipio na area de abrangencia da Diretoria Regional de Desenvolvimento Social de Metropolitana, assegurando que mulheres diagnosticadas com cancer de mama e em situac?o de vulnerabilidade social e/ou economica recebam todo o suporte necessario para assegurar a esta mulher qualidade de vida em todas as etapas de sua jornada, do diagnostico ao pos-tratamento e nisso se inclui a quest?o da requalificac?o profissional e retorno ao mercado de trabalho. Os profissionais das equipes de Estrategia Saude da Familia, de 27 Unidades Basicas de Saude, receber?o capacitac?o para a Busca Ativa de casos suspeitos o positivos de cancer de mama, na comunidade onde atuam e voluntarias, lideres comunitarios, psicologos e assistentes sociais ser?o capacitados para o acompanhamento das mulheres diagnosticadas com cancer de mama, orientando sobre as etapas do tratamento, tirando duvidas e esclarecendo sobre seus direitos, alem do encaminhamento para a soluc?o dos problemas socioeconomicos detectados. No segmento em analise, os agentes comunitarios de saude ser?o capacitados para a Busca Ativa de casos suspeitos e de alto risco, nas comunidades atendidas pelo SUS. Eles preencher?o um formulario eletronico em tablet com dados epidemiologicos e com informac?es sobre as mulheres das comunidades atendidas, no municipio. Os dados ser?o elaborados especialmente para estudo e colocados em aplicativo para plataforma android em tabletes, composto dos seguintes campos: identificac?o da programa; e identificac?o da entrevistada; qualidade de vida: apoio familiar (familia estruturada, se sofre algum tipo de violencia familiar, se e responsavel pela renda familiar, etc), escolaridade, situac?o no mercado de trabalho ( empregada, autonoma ou dona de casa), renda familiar; identificac?o de fatores de risco; conhecimentos atuais sobre o cancer de mama; pratica educativa; avaliac?o da pratica educativa; avaliac?o da entrevista e possiveis encaminhamentos para outros servicos, em especial a assistencia social do municipio. As mulheres ser?o cadastradas e devidamente conscientizadas sobre o autocuidado (habitos saudaveis de vida (fisico, mental e espiritual), principais exames para diagnostico precoce e monitoradas por um sistema de informac?o eletronico (prontuario) desenvolvido especialmente para este projeto, gerando um banco de dados. Os treinamentos ser?o ministrados em um sistema hibrido presencial e a distancia por meio de uma rede fisica constituida dos seguintes elementos: A conex?o do Sistema Multimidia e a plataforma AVA formam uma rede fisica, chamada Rede Mamamiga Tech. Os cursos ser?o formatados em modulos: os agentes de saude ter?o: 4h de treinamento assincrono e 8 h de sincrono; voluntarias(as) 3h assincronas e 8 h sincronas. O conteudo para agentes comunitarios abrange teste de conhecimento no inicio e apos treinamento, como realizar a anamnese da mulher, diretrizes de autocuidado, etapas do autoexame, fatores de riscos, protocolo de busca ativa, grau de vulnerabilidade social e economica das familias visitadas. Espera-se que, pelo menos, 750 mulheres, na faixa etaria de maior risco, passem pela avaliac?o realizada pelos agentes comunitarios. Curso para o voluntariado visara capacitar voluntarias para o acompanhamento das mulheres em inicio de tratamento, passando informac?es e observando possiveis problemas que possam prejudicar a execuc?o do tratamento. Elas realizar?o visitas domiciliares, mensais, para troca de informac?es, observac?o do grau de vulnerabilidade das pacientes e de suas familias e auxilio a paciente no preenchimento do diario de bordo, ferramenta essencial para o conhecimento do dia a dia desta mulher, durante seu tratamento, que auxilia a voluntaria a conhecer as principais vulnerabilidades desta paciente e auxilia, tambem, o medico responsavel, na melhor conduc?o do tratamento. Capacitac?o para assistentes sociais, gestores de outras Organizac?es que trabalham com mulheres em situac?o de vulnerabilidade e violencia e lideres comunitarios tem como objetivo mobilizar a comunidade na formac?o de uma rede de multiplicac?o de conhecimento sobre autocuidado e principais impactos do cancer de mama na qualidade de vida das mulheres afetadas, garantia dos direitos da paciente oncologica, criac?o de uma rede de apoio e inclus?o destas mulheres em programas de requalificac?o profissional e no mercado de trabalho. Os treinamentos realizados estar?o disponiveis na plataforma para treinamento de novos agentes comunitarios, assistentes sociais e voluntarias que entrarem para substituir outros ja capacitados, devido a rotatividade de profissionais na rede SUS e demais setores envolvidos no programa, no municipio; evitando-se, com isso, a desqualificac?o da regi?o ja capacitada. O monitoramento dos profissionais e demais participantes treinados sera realizado quinzenalmente por meio de video conferencias, visitas de campo, testes e da produtividade levantada pelo sistema de informac?o. Espera-se, baseados em dados epidemiologicos, por volta de 140 mulheres com diagnostico positivo, que receber?o todo o apoio necessario oferecido pelas voluntarias. Aquelas identificadas com risco de violencia, alto grau de vulnerabilidade economica ou excluidas do mercado de trabalho ser?o encaminhadas para o servico social do municipio, para a garantia de direitos e inclus?o nos programas de desenvolvimento de renda, existentes no municipio.

As midias sociais atuar?o de maneira ativa na mobilizac?es sociais no municipio, para participac?o em eventos de conscientizac?o deste publico sobre temas relevantes que impactam a vida da mulher diagnosticada com a doenca, como perda da renda familiar, abandono do companheiro, acolhimento familiar e inserc?o no mercado de trabalho pos-tratamento, alem das informac?es relacionadas a sua jornada pelo tratamento, ao autocuidado e busca de qualidade de vida. Ac?es educativas, utilizando o Modelo Didatico Mamamiga, ser?o realizadas para melhor aprendizagem do autoexame das mamas. Desta forma, conseguiremos impactar toda a populac?o do municipio e oportunizar discuss?es importantes sobre estes temas, contribuindo para a formac?o de cidad?os conscientes e empoderados sobre seus deveres e direitos. Com o sistema de informac?o, os gestores ter?o como acompanhar cada paciente, desde a Atenc?o Basica ate a Atenc?o Terciaria, o que n?o acontece nesse momento, levantando dados epidemiologicos e socioeconomicos, quantitativos e qualitativos do municipio. Estes dados poder?o servir de base para a criac?o futura de politicas publicas do municipio, que promovam maior protec?o de mulheres em situac?o de vulnerabilidade social/economica ou vitimas de violencia domestica.

Com a formac?o do Voluntariado no municipio, as pacientes ser?o acolhidas, suas familias apoiadas e a carga emocional, decorrente do adoecimento, dividida, formando uma rede de assistencia a essas mulheres. Assim o projeto atua no sistema do SUS, contribuindo para um melhor fluxo de atendimento das mulheres em tratamento e na Secretaria Municipal de Assistencia Social, possibilitando melhor acompanhamento das quest?es de ordem social e economica que permeiam esta jornada.


01/PO 18/07/2024 PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Constitui objeto do presente termo de Fomento contratac?o de profissionais e servicos graficos para execuc?o do projeto de incentivo a Prevenc?o e Diagnostico Precoce do Cancer de Mama, em Nova Lima.


Municipio na area de abrangencia da Diretoria Regional de Desenvolvimento Social de Metropolitana, assegurando que mulheres diagnosticadas com cancer de mama e em situac?o de vulnerabilidade social e/ou economica recebam todo o suporte necessario para assegurar a esta mulher qualidade de vida em todas as etapas de sua jornada, do diagnostico ao pos-tratamento e nisso se inclui a quest?o da requalificac?o profissional e retorno ao mercado de trabalho. Os profissionais das equipes de Estrategia Saude da Familia, de 27 Unidades Basicas de Saude, receber?o capacitac?o para a Busca Ativa de casos suspeitos o positivos de cancer de mama, na comunidade onde atuam e voluntarias, lideres comunitarios, psicologos e assistentes sociais ser?o capacitados para o acompanhamento das mulheres diagnosticadas com cancer de mama, orientando sobre as etapas do tratamento, tirando duvidas e esclarecendo sobre seus direitos, alem do encaminhamento para a soluc?o dos problemas socioeconomicos detectados. No segmento em analise, os agentes comunitarios de saude ser?o capacitados para a Busca Ativa de casos suspeitos e de alto risco, nas comunidades atendidas pelo SUS. Eles preencher?o um formulario eletronico em tablet com dados epidemiologicos e com informac?es sobre as mulheres das comunidades atendidas, no municipio. Os dados ser?o elaborados especialmente para estudo e colocados em aplicativo para plataforma android em tabletes, composto dos seguintes campos: identificac?o da programa; e identificac?o da entrevistada; qualidade de vida: apoio familiar (familia estruturada, se sofre algum tipo de violencia familiar, se e responsavel pela renda familiar, etc), escolaridade, situac?o no mercado de trabalho ( empregada, autonoma ou dona de casa), renda familiar; identificac?o de fatores de risco; conhecimentos atuais sobre o cancer de mama; pratica educativa; avaliac?o da pratica educativa; avaliac?o da entrevista e possiveis encaminhamentos para outros servicos, em especial a assistencia social do municipio. As mulheres ser?o cadastradas e devidamente conscientizadas sobre o autocuidado (habitos saudaveis de vida (fisico, mental e espiritual), principais exames para diagnostico precoce e monitoradas por um sistema de informac?o eletronico (prontuario) desenvolvido especialmente para este projeto, gerando um banco de dados. Os treinamentos ser?o ministrados em um sistema hibrido presencial e a distancia por meio de uma rede fisica constituida dos seguintes elementos: A conex?o do Sistema Multimidia e a plataforma AVA formam uma rede fisica, chamada Rede Mamamiga Tech. Os cursos ser?o formatados em modulos: os agentes de saude ter?o: 4h de treinamento assincrono e 8 h de sincrono; voluntarias(as) 3h assincronas e 8 h sincronas. O conteudo para agentes comunitarios abrange teste de conhecimento no inicio e apos treinamento, como realizar a anamnese da mulher, diretrizes de autocuidado, etapas do autoexame, fatores de riscos, protocolo de busca ativa, grau de vulnerabilidade social e economica das familias visitadas. Espera-se que, pelo menos, 750 mulheres, na faixa etaria de maior risco, passem pela avaliac?o realizada pelos agentes comunitarios. Curso para o voluntariado visara capacitar voluntarias para o acompanhamento das mulheres em inicio de tratamento, passando informac?es e observando possiveis problemas que possam prejudicar a execuc?o do tratamento. Elas realizar?o visitas domiciliares, mensais, para troca de informac?es, observac?o do grau de vulnerabilidade das pacientes e de suas familias e auxilio a paciente no preenchimento do diario de bordo, ferramenta essencial para o conhecimento do dia a dia desta mulher, durante seu tratamento, que auxilia a voluntaria a conhecer as principais vulnerabilidades desta paciente e auxilia, tambem, o medico responsavel, na melhor conduc?o do tratamento. Capacitac?o para assistentes sociais, gestores de outras Organizac?es que trabalham com mulheres em situac?o de vulnerabilidade e violencia e lideres comunitarios tem como objetivo mobilizar a comunidade na formac?o de uma rede de multiplicac?o de conhecimento sobre autocuidado e principais impactos do cancer de mama na qualidade de vida das mulheres afetadas, garantia dos direitos da paciente oncologica, criac?o de uma rede de apoio e inclus?o destas mulheres em programas de requalificac?o profissional e no mercado de trabalho. Os treinamentos realizados estar?o disponiveis na plataforma para treinamento de novos agentes comunitarios, assistentes sociais e voluntarias que entrarem para substituir outros ja capacitados, devido a rotatividade de profissionais na rede SUS e demais setores envolvidos no programa, no municipio; evitando-se, com isso, a desqualificac?o da regi?o ja capacitada. O monitoramento dos profissionais e demais participantes treinados sera realizado quinzenalmente por meio de video conferencias, visitas de campo, testes e da produtividade levantada pelo sistema de informac?o. Espera-se, baseados em dados epidemiologicos, por volta de 140 mulheres com diagnostico positivo, que receber?o todo o apoio necessario oferecido pelas voluntarias. Aquelas identificadas com risco de violencia, alto grau de vulnerabilidade economica ou excluidas do mercado de trabalho ser?o encaminhadas para o servico social do municipio, para a garantia de direitos e inclus?o nos programas de desenvolvimento de renda, existentes no municipio.

As midias sociais atuar?o de maneira ativa na mobilizac?es sociais no municipio, para participac?o em eventos de conscientizac?o deste publico sobre temas relevantes que impactam a vida da mulher diagnosticada com a doenca, como perda da renda familiar, abandono do companheiro, acolhimento familiar e inserc?o no mercado de trabalho pos-tratamento, alem das informac?es relacionadas a sua jornada pelo tratamento, ao autocuidado e busca de qualidade de vida. Ac?es educativas, utilizando o Modelo Didatico Mamamiga, ser?o realizadas para melhor aprendizagem do autoexame das mamas. Desta forma, conseguiremos impactar toda a populac?o do municipio e oportunizar discuss?es importantes sobre estes temas, contribuindo para a formac?o de cidad?os conscientes e empoderados sobre seus deveres e direitos. Com o sistema de informac?o, os gestores ter?o como acompanhar cada paciente, desde a Atenc?o Basica ate a Atenc?o Terciaria, o que n?o acontece nesse momento, levantando dados epidemiologicos e socioeconomicos, quantitativos e qualitativos do municipio. Estes dados poder?o servir de base para a criac?o futura de politicas publicas do municipio, que promovam maior protec?o de mulheres em situac?o de vulnerabilidade social/economica ou vitimas de violencia domestica.

Com a formac?o do Voluntariado no municipio, as pacientes ser?o acolhidas, suas familias apoiadas e a carga emocional, decorrente do adoecimento, dividida, formando uma rede de assistencia a essas mulheres. Assim o projeto atua no sistema do SUS, contribuindo para um melhor fluxo de atendimento das mulheres em tratamento e na Secretaria Municipal de Assistencia Social, possibilitando melhor acompanhamento das quest?es de ordem social e economica que permeiam esta jornada.


EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
28/12/2023 542 21037189000167 - ASSOCIACAO DE PREVENCAO DO CANCER DA MULHER-ASPRECAM 29/02/2024 30 90.000,00
TOTAL: 90.000,00