Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Desenvolvimento Social
Município do Convenente / OSC Parceira: Belo Horizonte
Convenente / OSC Parceira: Projeto Social Batista Regular
Convênio Siafi: 9407749 - Capacitar Para Proteger
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
| DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
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Tipo de Instrumento: TERMO DE FOMENTO
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| Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9407749 | Título do Convênio / Parceria: CAPACITAR PARA PROTEGER |
| Número do Plano SIGCON: 000873/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1481001896/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: Constitui objeto do presente Termo de Fomento o projeto para colaborar com a efetivac?o dos direitos de criancas e adolescentes, potencializando o papel protetivo de organizac?es sociais na prevenc?o e enfrentamento as violac?es de direitos, atraves de atividade formativa e produc?o de material didatico que proporcionem a qualificac?o de recursos humanos.Conforme Plano de Trabalho. |
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| Convenente / OSC Parceira: 10581414000105 PROJETO SOCIAL BATISTA REGULAR | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1481 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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Interveniente:
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| Município do Convenente / OSC Parceira: BELO HORIZONTE | Data Publicação: 27/12/2023 |
| Vigência Inicial: 25/12/2024 | Vigência Atualizada: 02/03/2025 |
| Pessoas Beneficiadas - Tipo: ADULTAS(OS) E FAMILIAS | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 250 |
| Valor Total Publicado: 100.000,00 | Valor Total Atualizado: 100.000,00 |
| Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 0,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 0,00 |
| Valor Parlamentar Publicado: 100.000,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 100.000,00 |
| Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
| Valor Contrapartida Publicado: 0,00 | Valor Contrapartida Atualizado: 0,00 |
| Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 100.000,00 |
| TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
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| Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
| SERVICOS - QUALIFICACAO - PROFISSIONAL | 100.000,00 | 100.000,00 |
| ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
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| Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
| 01/GP | GESTOR PARCERIA | Constitui objeto do presente Termo de Fomento o projeto para colaborar com a efetivac?o dos direitos de criancas e adolescentes, potencializando o papel protetivo de organizac?es sociais na prevenc?o e enfrentamento as violac?es de direitos, atraves de atividade formativa e produc?o de material didatico que proporcionem a qualificac?o de recursos humanos.Conforme Plano de Trabalho. |
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| 01/PO | 03/08/2024 | PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO | Constitui objeto do presente Termo de Fomento o projeto para colaborar com a efetivac?o dos direitos de criancas e adolescentes, potencializando o papel protetivo de organizac?es sociais na prevenc?o e enfrentamento as violac?es de direitos, atraves de atividade formativa e produc?o de material didatico que proporcionem a qualificac?o de recursos humanos.Conforme Plano de Trabalho. |
| EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
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| Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
| 27/12/2023 | 487 | 10581414000105 - PROJETO SOCIAL BATISTA REGULAR | 04/03/2024 | 86 | 100.000,00 | TOTAL: | 100.000,00 |