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- 9390059 - Projeto: ''com Viver'' : E Proteger Direitos De Criancas E Adolescentes.
Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Desenvolvimento Social
Município do Convenente / OSC Parceira: Belo Horizonte
Convenente / OSC Parceira: Centro De Voluntariado De Apoio Ao Menor
Convênio Siafi: 9390059 - Projeto: ''com Viver'' : E Proteger Direitos De Criancas E Adolescentes.
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
| DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
|---|---|
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Tipo de Instrumento: TERMO DE FOMENTO
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| Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9390059 | Título do Convênio / Parceria: PROJETO: ''COM VIVER'' : E PROTEGER DIREITOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES. |
| Número do Plano SIGCON: 000171/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1481000592/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: Constitui objeto do presente termo de fomento a execuc?o de projeto para a protec?o de criancas e adolescentes em cumprimento de medida de protec?o, inclusive acolhimento institucional, por meio da realizac?o de atendimento as familias, com o cadastramento, orientac?o e credenciamento de padrinhos/madrinhas; acompanhamento socio juridico de processos judiciais e promoc?o da convivencia familiar entre familias madrinhas e criancas/adolescentes acolhidos, visando a implementac?o do plano estadual de promoc?o, protec?o e defesa do direito de criancas e adolescentes a convivencia familiar e comunitaria com abrangencia a protec?o juridico-social, conforme plano de trabalho. |
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| Convenente / OSC Parceira: 22196299000134 CENTRO DE VOLUNTARIADO DE APOIO AO MENOR | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1481 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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Interveniente:
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| Município do Convenente / OSC Parceira: BELO HORIZONTE | Data Publicação: 12/07/2023 |
| Vigência Inicial: 10/07/2024 | Vigência Atualizada: 07/11/2024 |
| Pessoas Beneficiadas - Tipo: FAMILIAS E/OU INDIVIDUOS | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 150 |
| Valor Total Publicado: 150.000,00 | Valor Total Atualizado: 150.000,00 |
| Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 0,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 0,00 |
| Valor Parlamentar Publicado: 150.000,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 150.000,00 |
| Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
| Valor Contrapartida Publicado: 0,00 | Valor Contrapartida Atualizado: 0,00 |
| Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 150.000,00 |
| TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
|---|---|---|
| Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
| SERVICOS - APOIO - ENTIDADE SOCIAL | 150.000,00 | 150.000,00 |
| ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
|---|---|---|---|
| Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
| 01/GP | GESTOR PARCERIA | Constitui objeto do presente termo de fomento a execuc?o de projeto para a protec?o de criancas e adolescentes em cumprimento de medida de protec?o, inclusive acolhimento institucional, por meio da realizac?o de atendimento as familias, com o cadastramento, orientac?o e credenciamento de padrinhos/madrinhas; acompanhamento socio juridico de processos judiciais e promoc?o da convivencia familiar entre familias madrinhas e criancas/adolescentes acolhidos, visando a implementac?o do plano estadual de promoc?o, protec?o e defesa do direito de criancas e adolescentes a convivencia familiar e comunitaria com abrangencia a protec?o juridico-social, conforme plano de trabalho. |
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| 01/TA | 12/07/2024 | TERMO ADITIVO | Constitui objeto do presente termo de fomento a execuc?o de projeto para a protec?o de criancas e adolescentes em cumprimento de medida de protec?o, inclusive acolhimento institucional, por meio da realizac?o de atendimento as familias, com o cadastramento, orientac?o e credenciamento de padrinhos/madrinhas; acompanhamento socio juridico de processos judiciais e promoc?o da convivencia familiar entre familias madrinhas e criancas/adolescentes acolhidos, visando a implementac?o do plano estadual de promoc?o, protec?o e defesa do direito de criancas e adolescentes a convivencia familiar e comunitaria com abrangencia a protec?o juridico-social, conforme plano de trabalho. |
| EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
| 18/07/2023 | 64 | 22196299000134 - CENTRO DE VOLUNTARIADO DE APOIO AO MENOR | 02/08/2023 | 79 | 150.000,00 | TOTAL: | 150.000,00 |