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- 9390299 - Termo De Fomento Para Melhoria Do Atendimento As Gestantes E Puerperas
Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Desenvolvimento Social
Município do Convenente / OSC Parceira: Belo Horizonte
Convenente / OSC Parceira: Associacao Pro Vida Oasis Da Imaculada - Centro De Defesa Nascituro
Convênio Siafi: 9390299 - Termo De Fomento Para Melhoria Do Atendimento As Gestantes E Puerperas
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
| DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
|---|---|
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Tipo de Instrumento: TERMO DE FOMENTO
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| Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9390299 | Título do Convênio / Parceria: TERMO DE FOMENTO PARA MELHORIA DO ATENDIMENTO AS GESTANTES E PUERPERAS |
| Número do Plano SIGCON: 000516/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1481000830/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: Constitui objeto do presente termo de Fomento a execuc?o de projeto para atendimento a gestantes e puerperas visando a promoc?o humana e prevenc?o de ruptura de vinculos, atraves da a aquisic?o de veiculo passeio (5 lugares), hatch, 0km, motor minimo 1.0, potencia minima 66cv, conforme especificac?es e valor da Resoluc?o Segov n? 8/2023. |
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| Convenente / OSC Parceira: 27829347000106 ASSOCIACAO PRO VIDA OASIS DA IMACULADA - CENTRO DE DEFESA NASCITURO | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1481 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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Interveniente:
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| Município do Convenente / OSC Parceira: BELO HORIZONTE | Data Publicação: 15/07/2023 |
| Vigência Inicial: 13/07/2024 | Vigência Atualizada: 26/07/2024 |
| Pessoas Beneficiadas - Tipo: FAMILIAS E/OU INDIVIDUOS | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 25 |
| Valor Total Publicado: 88.623,86 | Valor Total Atualizado: 88.623,86 |
| Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 0,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 0,00 |
| Valor Parlamentar Publicado: 88.623,86 | Valor Parlamentar Atualizado: 88.623,86 |
| Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
| Valor Contrapartida Publicado: 0,00 | Valor Contrapartida Atualizado: 0,00 |
| Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 88.623,86 |
| TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
|---|---|---|
| Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
| AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - VEICULO PASSEIO (5 LUGARES) | 88.623,86 | 88.623,86 |
| ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
|---|---|---|---|
| Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
| 01/AS | ALTERAÇÃO SIMPLES | Constitui objeto do presente termo de Fomento a execuc?o de projeto para atendimento a gestantes e puerperas visando a promoc?o humana e prevenc?o de ruptura de vinculos, atraves da a aquisic?o de veiculo passeio (5 lugares), hatch, 0km, motor minimo 1.0, potencia minima 66cv, conforme especificac?es e valor da Resoluc?o Segov n? 8/2023. |
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| 01/GP | GESTOR PARCERIA | Constitui objeto do presente termo de Fomento a execuc?o de projeto para atendimento a gestantes e puerperas visando a promoc?o humana e prevenc?o de ruptura de vinculos, atraves da a aquisic?o de veiculo passeio (5 lugares), hatch, 0km, motor minimo 1.0, potencia minima 66cv, conforme especificac?es e valor da Resoluc?o Segov n? 8/2023. |
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| 01/PO | 12/12/2023 | PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO | Constitui objeto do presente termo de Fomento a execuc?o de projeto para atendimento a gestantes e puerperas visando a promoc?o humana e prevenc?o de ruptura de vinculos, atraves da a aquisic?o de veiculo passeio (5 lugares), hatch, 0km, motor minimo 1.0, potencia minima 66cv, conforme especificac?es e valor da Resoluc?o Segov n? 8/2023. |
| 02/GP | GESTOR PARCERIA | Constitui objeto do presente termo de Fomento a execuc?o de projeto para atendimento a gestantes e puerperas visando a promoc?o humana e prevenc?o de ruptura de vinculos, atraves da a aquisic?o de veiculo passeio (5 lugares), hatch, 0km, motor minimo 1.0, potencia minima 66cv, conforme especificac?es e valor da Resoluc?o Segov n? 8/2023. |
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| EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
| 26/07/2023 | 181 | 27829347000106 - ASSOCIACAO PRO VIDA OASIS DA IMACULADA - CENTRO DE DEFESA NASCITURO | 10/08/2023 | 273 | 88.623,86 | TOTAL: | 88.623,86 |