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- 9406962 - Cidadania E Protagonismo Social Dos Adolescentes E Familias
Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Desenvolvimento Social
Município do Convenente / OSC Parceira: Belo Horizonte
Convenente / OSC Parceira: Caritas Brasileira
Convênio Siafi: 9406962 - Cidadania E Protagonismo Social Dos Adolescentes E Familias
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
| DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
|---|---|
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Tipo de Instrumento: TERMO DE FOMENTO
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| Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9406962 | Título do Convênio / Parceria: CIDADANIA E PROTAGONISMO SOCIAL DOS ADOLESCENTES E FAMILIAS |
| Número do Plano SIGCON: 001881/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1481001963/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: Constitui objeto do presente Termo de Fomento a execuc?o do projeto com o objetivo de estimular e fortalecer a participac?o cidad? de adolescentes e suas familias na construc?o e efetivac?o de politicas publicas em defesa dos direitos humanos de criancas e adolescentes e na promoc?o e melhoria da qualidade de vida das familias. Mais especificamente, pretende-se desenvolver ac?es de empoderamento de membros de familias inseridas no Projeto, atraves do fortalecimento de seus direitos e da participac?o de experiencias comunitarias, foruns e espacos de decis?o de politicas publicas. Conforme plano de trabalho. |
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| Convenente / OSC Parceira: 33654419000892 CARITAS BRASILEIRA | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1481 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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Interveniente:
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| Município do Convenente / OSC Parceira: BELO HORIZONTE | Data Publicação: 23/12/2023 |
| Vigência Inicial: 21/12/2024 | Vigência Atualizada: 16/12/2025 |
| Pessoas Beneficiadas - Tipo: FAMILIAS | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 30 |
| Valor Total Publicado: 90.000,00 | Valor Total Atualizado: 90.000,00 |
| Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 0,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 0,00 |
| Valor Parlamentar Publicado: 90.000,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 90.000,00 |
| Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
| Valor Contrapartida Publicado: 0,00 | Valor Contrapartida Atualizado: 0,00 |
| Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 90.000,00 |
| TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
|---|---|---|
| Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
| EVENTOS - REALIZACAO - CAPACITACAO | 90.000,00 | 90.000,00 |
| ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
|---|---|---|---|
| Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
| 01/TA | 21/12/2024 | TERMO ADITIVO | Constitui objeto do presente Termo de Fomento a execuc?o do projeto com o objetivo de estimular e fortalecer a participac?o cidad? de adolescentes e suas familias na construc?o e efetivac?o de politicas publicas em defesa dos direitos humanos de criancas e adolescentes e na promoc?o e melhoria da qualidade de vida das familias. Mais especificamente, pretende-se desenvolver ac?es de empoderamento de membros de familias inseridas no Projeto, atraves do fortalecimento de seus direitos e da participac?o de experiencias comunitarias, foruns e espacos de decis?o de politicas publicas. Conforme plano de trabalho. |
| EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
| 23/12/2023 | 353 | 33654419000892 - CARITAS BRASILEIRA | 26/12/2023 | 369 | 90.000,00 | TOTAL: | 90.000,00 |