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- 9407547 - Termo De Fomento Fortalecimento Dos Guardioes E Guardias Da Agrobiodiversidade E Defesa Ao Livre Uso Das Sementes Crioulas Na Garantia Da Seguranca Alimentar E Nutricional
Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Desenvolvimento Social
Município do Convenente / OSC Parceira: Belo Horizonte
Convenente / OSC Parceira: Caritas Brasileira
Convênio Siafi: 9407547 - Termo De Fomento Fortalecimento Dos Guardioes E Guardias Da Agrobiodiversidade E Defesa Ao Livre Uso Das Sementes Crioulas Na Garantia Da Seguranca Alimentar E Nutricional
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
| DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
|---|---|
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Tipo de Instrumento: TERMO DE FOMENTO
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| Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9407547 | Título do Convênio / Parceria: TERMO DE FOMENTO FORTALECIMENTO DOS GUARDIOES E GUARDIAS DA AGROBIODIVERSIDADE E DEFESA AO LIVRE USO DAS SEMENTES CRIOULAS NA GARANTIA DA SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
| Número do Plano SIGCON: 000697/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1481002127/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a execuc?o de projeto para Promover um amplo debate sobre a conservac?o e multiplicac?o da Agrobiodiversidade de Minas Gerais com base nas experiencias de camponeses e camponesas do estado com intuito de fortalecer o direito ao livre uso das sementes crioulas , garantindo a seguranca alimentar e nutricional, por meio de processos de formac?o estadual e de sistematizac?o das experiencias, conforme plano de trabalho. |
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| Convenente / OSC Parceira: 33654419000892 CARITAS BRASILEIRA | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1481 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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Interveniente:
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| Município do Convenente / OSC Parceira: BELO HORIZONTE | Data Publicação: 26/12/2023 |
| Vigência Inicial: 24/12/2024 | Vigência Atualizada: 25/07/2025 |
| Pessoas Beneficiadas - Tipo: MORADORES DE COMUNIDADES TRADICIONAIS | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 150 |
| Valor Total Publicado: 199.936,13 | Valor Total Atualizado: 213.798,82 |
| Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 0,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 0,00 |
| Valor Parlamentar Publicado: 199.936,13 | Valor Parlamentar Atualizado: 199.936,13 |
| Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
| Valor Contrapartida Publicado: 0,00 | Valor Contrapartida Atualizado: 0,00 |
| Valor Rendimentos: 13.862,69 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 199.936,13 |
| TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
|---|---|---|
| Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
| AQUISICAO DE BENS - CONSUMO - COMBUSTIVEL | 17.997,40 | 17.997,40 |
| AQUISICAO DE BENS - CONSUMO - MATERIAIS PEDAGOGICOS, PAPELARIA E VESTUARIO | 14.995,00 | 14.995,00 |
| AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - EQUIPAMENTO DE INFORMATICA | 9.899,09 | 9.899,09 |
| AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - EQUIPAMENTOS DE SOM E IMAGEM | 9.440,52 | 9.440,52 |
| AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - INSTRUMENTOS MUSICAIS | 660,39 | 660,39 |
| EVENTOS - REALIZACAO - SEMINARIO | 68.000,00 | 68.000,00 |
| SERVICOS - APOIO - ENTIDADE SOCIAL | 78.943,73 | 92.806,42 |
| ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
|---|---|---|---|
| Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
| 01/AS | ALTERAÇÃO SIMPLES | Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a execuc?o de projeto para Promover um amplo debate sobre a conservac?o e multiplicac?o da Agrobiodiversidade de Minas Gerais com base nas experiencias de camponeses e camponesas do estado com intuito de fortalecer o direito ao livre uso das sementes crioulas , garantindo a seguranca alimentar e nutricional, por meio de processos de formac?o estadual e de sistematizac?o das experiencias, conforme plano de trabalho. |
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| 01/TA | 24/12/2024 | TERMO ADITIVO | Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a execuc?o de projeto para Promover um amplo debate sobre a conservac?o e multiplicac?o da Agrobiodiversidade de Minas Gerais com base nas experiencias de camponeses e camponesas do estado com intuito de fortalecer o direito ao livre uso das sementes crioulas , garantindo a seguranca alimentar e nutricional, por meio de processos de formac?o estadual e de sistematizac?o das experiencias, conforme plano de trabalho. |
| EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
| 27/12/2023 | 446 | 33654419000892 - CARITAS BRASILEIRA | 27/12/2023 | 452 | 179.936,13 |
| 27/12/2023 | 450 | 33654419000892 - CARITAS BRASILEIRA | 27/12/2023 | 453 | 20.000,00 | TOTAL: | 199.936,13 |