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- 9407584 - Rede Crianca Adolescente - Fortalecendo Os Conselhos Municipais De Direitos
Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Desenvolvimento Social
Município do Convenente / OSC Parceira: Belo Horizonte
Convenente / OSC Parceira: Centro Mineiro De Aliancas Intersetoriais - Cemais
Convênio Siafi: 9407584 - Rede Crianca Adolescente - Fortalecendo Os Conselhos Municipais De Direitos
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
| DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
|---|---|
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Tipo de Instrumento: TERMO DE COLABORACAO
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| Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9407584 | Título do Convênio / Parceria: REDE CRIANCA ADOLESCENTE - FORTALECENDO OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS |
| Número do Plano SIGCON: 001829/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1481001771/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: Constitui objeto do presente Termo de Colaborac?o a execuc?o do projeto de promover ac?es de formac?o e qualificac?o aos Conselhos Municipais de Direito da Crianca e do Adolescente em municipios de regionais diversas no Estado de Minas Gerais, conforme o Edital 02/2019, especificamente o Eixo VIII: Fortalecimento dos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais de Direitos. |
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| Convenente / OSC Parceira: 08415255000127 CENTRO MINEIRO DE ALIANCAS INTERSETORIAIS - CEMAIS | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1481 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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Interveniente:
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| Município do Convenente / OSC Parceira: BELO HORIZONTE | Data Publicação: 26/12/2023 |
| Vigência Inicial: 24/12/2024 | Vigência Atualizada: 30/05/2025 |
| Pessoas Beneficiadas - Tipo: USUARIOS INSERIDOS NO SERVICO | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 240 |
| Valor Total Publicado: 1.489.538,96 | Valor Total Atualizado: 1.489.538,96 |
| Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 1.489.538,96 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 1.489.538,96 |
| Valor Parlamentar Publicado: 0,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 0,00 |
| Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
| Valor Contrapartida Publicado: 0,00 | Valor Contrapartida Atualizado: 0,00 |
| Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1.489.538,95 |
| TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
|---|---|---|
| Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
| AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - EQUIPAMENTO DE INFORMATICA | 123.849,00 | 123.849,00 |
| SERVICOS - ATENDIMENTO - PROTECAO DE DIREITOS HUMANOS | 1.365.689,96 | 1.365.689,96 |
| ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
|---|---|---|---|
| Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
| 01/AS | ALTERAÇÃO SIMPLES | Constitui objeto do presente Termo de Colaborac?o a execuc?o do projeto de promover ac?es de formac?o e qualificac?o aos Conselhos Municipais de Direito da Crianca e do Adolescente em municipios de regionais diversas no Estado de Minas Gerais, conforme o Edital 02/2019, especificamente o Eixo VIII: Fortalecimento dos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais de Direitos. |
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| 01/PO | 25/07/2024 | PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO | Constitui objeto do presente Termo de Colaborac?o a execuc?o do projeto de promover ac?es de formac?o e qualificac?o aos Conselhos Municipais de Direito da Crianca e do Adolescente em municipios de regionais diversas no Estado de Minas Gerais, conforme o Edital 02/2019, especificamente o Eixo VIII: Fortalecimento dos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais de Direitos. |
| EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
| 27/12/2023 | 7 | 8415255000127 - CENTRO MINEIRO DE ALIANCAS INTERSETORIAIS | 27/12/2023 | 6 | 1.365.689,96 |
| 27/12/2023 | 8 | 8415255000127 - CENTRO MINEIRO DE ALIANCAS INTERSETORIAIS | 16/05/2024 | 10 | 123.849,00 |
| 27/12/2023 | 8 | 8415255000127 - CENTRO MINEIRO DE ALIANCAS INTERSETORIAIS | 21/05/2024 | 10 | -123.849,00 |
| 27/12/2023 | 8 | 8415255000127 - CENTRO MINEIRO DE ALIANCAS INTERSETORIAIS | 22/05/2024 | 11 | 123.849,00 | TOTAL: | 1.489.538,96 |